Decreto 65/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 64/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 63/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 62/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.

Decreto 61/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.

Decreto 60/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.

Decreto 59/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.

Portaria 178/2016

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Exonera a pedido o Servidor Vanderlei Tastch do Amaral e dá Outras Providencias.

Portaria 177/2016

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Exonera a pedido o Servidor Darci Dreher França e dá Outras Providencias.

Portaria 176/2016

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Autoriza Licença Premio a Servidora Municipal Sandra Nardes Segala e dá Outras Providencias.

Portaria 175/2016

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Concede a pedido Interrupção de Licença Interesse do Servidor Ederson Mendes da Rosa, e dá Outras Providencias.

Portaria 174/2016

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Rescinde o contrato em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público do Servidor Zaqueu Martins de Souza, cargo de Pintor e dá Outras Providencias.

Portaria 173/2016

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Rescinde o Contrato em Caráter Temporário de Excepcional Interesse Público do Servidor Luiz Amaro de Brum Martins, cargo de Pintor e dá Outras Providencias.

Decreto 58/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.

Decreto 57/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.

Decreto 56/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 55/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de abril de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Lei 1129/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de março de 2016

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei 1128/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de março de 2016

Autoriza alteração da proposta de aquisição de equipamento/material permanente, nº da proposta 12131.85500/1140-01, e dá outras providências.

Lei 1127/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de março de 2016

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a Equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.