Decreto nº 58/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2023

Decreta ponto facultativo na data de 20 de Fevereiro, segunda-feira, e dá outras providências.

Decreto nº 55/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2023

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.

Decreto nº 49/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 59/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2023

Convoca a 6ª conferência municipal de saúde e dá outras providências.

Decreto nº 57/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2023

Altera o disposto no artigo 2º do decreto nº 323/2022, prorrogando a vigência do turno único, e dá outras providências.

Decreto nº 56/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 54/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 53/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2023

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.

Decreto nº 52/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 51/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 50/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 48/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 47/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 46/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 45/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2023

Prorroga a validade do concurso público 01/2019, homologado através do edital de homologação 01/2021 - vargo de motorista operador e dá outras providências.

Decreto nº 44/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 43/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 42/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

DECRETO 39/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023.

Decreto nº 40/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.