Decreto nº 346/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2023

Altera fonte de recursos da lei orçamentaria de 2023.

Decreto nº 345/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 344/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 343/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 342/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 341/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 341/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 340/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 339/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de setembro de 2023

Institui a junta médica para realização de perícias de servidores do município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 338/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 337/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 336/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 335/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de setembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 334/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de setembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023

Decreto nº 333/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de setembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023

Lei Municipal nº 1.552/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de setembro de 2023

Autoriza o município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei Municipal nº 1.551/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de setembro de 2023

Institui no âmbito público e privado, o programa Jovem Aprendiz

Lei Municipal nº 1.550/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de setembro de 2023

Insere a artigo 36 na Lei nº 1.540/2023

Decreto nº 332/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de setembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 331/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de setembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.