Lei 721/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de julho de 2011

Abre credito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo de 2011.

Lei 720/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de julho de 2011

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo no exercìcio de 2011.

Decreto 115/2011

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2011

Altera a Tabela de Valores para as diárias constantes no Anexo I do Decreto n° 003/2009 e dá outras providências.

Lei 723/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de junho de 2011

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo de 2011.

Portaria 088/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 29 de junho de 2011

Nomeia os menbros do conselho municipal de saúde e convoca para 3ª conferência municipal de saúde e dá outras providências.

Lei 719/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de junho de 2011

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do poder executivo de 2011.

Lei 718/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de junho de 2011

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo de 2011.

Portaria 087/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de junho de 2011

Autoriza prorrogação da licença materidade à servidora muicipal Marisa Kaufmann Medeiros conforme lei municipal n° 708/2011 e em conformidade com a lei federal n° 11.770/2008.

Lei 717/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2011

Abre credito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo de 2011.

Lei 716/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2011

Abre credito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo de 2011.

Lei 715/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2011

Insere alterações na lei municipal 269/2004 e dá outras providências.

Lei 714/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2011

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento real aos servidores públicos do municipio de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Lei 713/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2011

FIca incluido o projeto atividade 2.094 - PROUCA - Programa um Computador por Aluno do Ensino Fundamental(5ª a 8ª- séies) no PPA 2010-2013, Lei municipal n° 584/2009 e LDO 2011 nº 640/2010 LOA n° 666/2010 e abre crédito adicional especial no orçamento de 2011 no poder executivo.

Lei 712/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2011

Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Decreto 106/2011

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2011

Institui ponto facultativo no dia 24 de junho de 2011 e dá outras providências.

Portaria 086/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de junho de 2011

Nomeia a servidora Graciane Tcheio Antonello, para o cargo em comissão de Chefe da junta de Serviço Militar.

Portaria 085/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de junho de 2011

Altera a partaria n° 080/2011 de 03 de junho de 2011 e dá outras providências.

Decreto 099/2011

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de junho de 2011

Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.

Lei 711/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2011

Abre credito adicional suplementa especial no orçamento corrente do poder executivo de 2011.

Lei 710/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2011

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo do exercício.