Lei 730/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de agosto de 2011

Autoriza o municipio de Boa Vista do Incra a celebar convênio com o estado do Ria Grande do Sul, através da secretaria de desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo do Estado, para a realização da pavimentação basáltica objeto da consulta popular.

Lei 729/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de agosto de 2011

Autoriza o poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul imóvel destinado a instalação da Brigada Militar e dá outras providências.

Lei 728/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de agosto de 2011

Autoriza o Poder executivo municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providéncias.

Lei 727/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de agosto de 2011

Autoriza o Poder executivo municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providéncias.

Lei 726/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de agosto de 2011

Autoriza o municipio de Boa Vista do Incra a celebrar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da secretaria de Saúde do Estado, objetivando a realização da ampliaçao do posto de Saúde.

Lei 725/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de agosto de 2011

Dispõe sobre reestrutura o Plano da classificação de cargos, vencimentos e funções do PODER EXECUTIVO do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Portaria 101/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de agosto de 2011

Convoca a professora de series finais de habilitação em ciências Fabiana Dias Salgado e dá outras providências.

Portaria 100/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 26 de julho de 2011

Aplica pena diciplinar de advertência e dá outras providências.

Portaria 099/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 15 de julho de 2011

Nomeia o servidor publico do quadro efetivo Ronaldo Falkenbach de Leão, para coordenar o Programa de Educação Fiscal com fundamento legal nas leis municipais n° 530/2008 e 140/2002 e dá outras providências.

Portaria 097/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 13 de julho de 2011

Designa os servidores que irão efetuar movimentações financeiras do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria 096/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de julho de 2011

Nomear servidora Graciane Techio Antonello para o cargo em comissão de chefe do setor de recepção e protocolo.

Portaria 095/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de julho de 2011

Nomear servidor Clovis Perucia Camargo do cargo em comissão de chefe do setor de coordenação de estradas e iluminação pública.

Portaria 094/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de julho de 2011

Nomeia a servidora Lilian Renata da Rosa Han do cargo em comissão de diretora da Junta Militar.

Portaria 093/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de julho de 2011

Exonera o Servidor Fabiano Guintzel Bueno do cargo em comissão de chefe do setor de Carpintaria.

Portaria 092/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de julho de 2011

Exonera a servidora Graciane Techio Antonello do cargo em comissão de diretora da Junta Militar.

Portaria 091/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de julho de 2011

Altere e dá nova redação a portaria n° 166/2009 de 13 de outubro de 2005 e dá outras providências.

Portaria 090/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de julho de 2011

Altera e dá nova redação as portarias n°s 108/2005 de 10 de outubro de 2005 e 111/2005 de 01 de dezenbro de 2005 e dá outras providências.

Portaria 089/2011

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de julho de 2011

Autoriza prorrogação da licença maternidade à servidora municipal Sinara da Silva Joaquim conforme a lei municipal n° 708/2011 e em conformidade com a lei federal n° 11.770/2008.

Lei 724/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de julho de 2011

Autoriza o poder Legislativo municipal a conceder aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Lei 722/2011

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de julho de 2011

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do poder executivo de 2011.