Decreto 120/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 119/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2013

Renova os membros que compõe a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor Público - COMPAQ, criada pela Lei Municipal nº 378/2005, de 28 de dezembro de 2005.

Decreto 118/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2013

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências.

Portaria 199/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de agosto de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Vonete Souza Neto e dá outras providências.

Portaria 198/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de agosto de 2013

Convoca a servidora Indigri Gabriela Almeida e dá outras providências.

Lei 919/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de agosto de 2013

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013 e dá outras providências.

Lei 918/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de agosto de 2013

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013, e dá outras providências.

Decreto 117/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 197/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 9 de agosto de 2013

Autoriza Licença Prêmio ao Servidor Municipal Eduardo Almeida da Silva e dá outras providências.

Lei 917/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de agosto de 2013

Inclui as ações na Lei Municipal 584/2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013" e na Lei Municipal 849/2012 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Decreto 116/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 115/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 114/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 196/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de agosto de 2013

Convoca a Servidora Roseli Panozzo de Siqueira e dá outras providências.

Portaria 195/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de agosto de 2013

Altera o artigo 1º da Portaria nº 147/2013 e dá outras providências.

Portaria 194/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de agosto de 2013

Nomeia o Servidor Armando Carlos Avancini para Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, Materiais e Consulta e dá outras providências.

Decreto 113/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de agosto de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 112/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de agosto de 2013

Altera fonte de recursos e modalidade de aplicação da Lei Orçamentária de 2013.

Decreto 111/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de agosto de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Lei 916/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de julho de 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.