Lei 940/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de outubro de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do Município.

Lei 939/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de outubro de 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2013 e dá outras providências.

Lei 938/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de outubro de 2013

Inclui as ações na Lei Municipal 584/2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013" e na Lei Municipal 849/2012 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Decreto 160/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 159/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 158/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 157/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 156/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 155/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 240/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de outubro de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor Custódio de Matos e dá outras providências.

Lei 937/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de outubro de 2013

Insere alterações na lei Municipal nº 429/2006 de 26 de dezembro de 2006, que "institui o vale alimentação para servidores do Município de Boa Vista do Incra", e dá outras providências.

Decreto 154/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de outubro de 2013

Altera fonte de recursos e modalidade de aplicação da lei orçamentária de 2013.

Portaria 242/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Determina a mudança de nível à professora municipal Verginia de Fátima Ribeiro Maldaner com fundamento legal no art. 35 do Plano de Carreira do Magistério, alterado pela Lei Municipal nº 279/2004, e dá outras providências.

Portaria 241/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Patrícia Han e dá outras providências.

Portaria 239/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor André Francisco Panozzo e dá outras providências.

Portaria 238/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Evanir Costa Beber Almeida e dá outras providências.

Portaria 237/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Roseli Elicker Kilpp e dá outras providências.

Portaria 236/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor Gilberto Junior Trenhago Wilges e dá outras providências.

Portaria 235/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor Rogério Veeck e dá outras providências.

Portaria 220/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de setembro de 2013

Concede férias regulamentares a Servidora Graciane Techio Antonello e dá outras providências.