Portaria 142/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Exonera a pedido a servidora Lilian Renata da Rosa Han do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria 141/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Convoca a servidora municipal Ingrid Blank de Siqueira e dá outras providências.

Lei 0976/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Decreto 074/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Decreto 070/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de abril de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Portaria 140/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 7 de abril de 2014

Readapta o servidor municipal Clademir Siqueira Medeiros do cargo de Operador de Máquinas padrão "09", para exercer as funções do cargo de Zelador padrão "02" e dá outras providências.

Portaria 139/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 7 de abril de 2014

Determina a instauração de Sindicância Administrativa com a finalidade de apurar fatos relativos à devolução da Máquina Motoniveladora Huber Warcco registrada no Patrimônio Municipal sob n° 04.02.02.000, em péssimo estado de conservação, e dá outras providências.

Decreto 069/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de abril de 2014

Altera o Decreto Municipal n° 151/2013 de 14 de junho de 2013 e dá outras providências.

Decreto 068/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de abril de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Portaria 138/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de abril de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor municipal Soel Paulo Coelho da Silva e dá outras providências.

Portaria 135/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de abril de 2014

Concede férias regulamentares a servidora municipal Rosane da Rosa Pereira e dá outras providências.

Lei 0975/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de abril de 2014

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, mediante processo seletivo, e dá outras providências.

Lei 0974/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de abril de 2014

Inclui ações na Lei Municipal 916/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei Municipal 946/2013 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e Abre Crédito Adicional Especial na Lei Municipal 963/2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2014.

Lei 0973/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de abril de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Lei 0972/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de abril de 2014

Insere alterações na Lei Municipal n° 429/2006 de 26 de dezembro de 2006, que "Institui o Vale Alimentação para servidores do Município de Boa Vista do Incra", e dá outras providências.

Lei 0971/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de abril de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Decreto 067/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de abril de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Decreto 066/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de abril de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Portaria 137/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 31 de março de 2014

Convoca o servidor Jauber Rodrigues Falkenberg e dá outras providências.

Portaria 0136/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 31 de março de 2014

Exonera, a pedido, a servidora Ângela Mello Medeiros do cargo em comissão de Chefe do Setor de Meio Ambiente e dá outras providências.