Portaria 190/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 20 de maio de 2014

Concede férias regulamentares a servidora municipal Marli Bullé da Silva e dá outras providências.

Portaria 189/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 20 de maio de 2014

Nomeia os membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2014, no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências.

Portaria 188/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de maio de 2014

Concede férias regulamentares a servidora municipal Mari Cléia de Martins de Almeida e dá outras providências.

Decreto 109/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de maio de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 108/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de maio de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Portaria 187/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de maio de 2014

Determina instauração de Processo Administrativo Especial.

Portaria 186/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de maio de 2014

Rescinde o contrato da servidora Srª Vanessa Farias Barbosa, cargo de veterinária em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 0992/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de maio de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Lei 0991/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de maio de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Lei 0990/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de maio de 2014

Concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação ao médico participante do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" que exercer atividades no Município de Boa Vista do Incra - RS e dá outras providências.

Lei 0989/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de maio de 2014

Altera a Lei Municipal n° 975/2014 de 01 de abril de 2014, seu Anexo "I" e dá outras providências.

Decreto 107/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de maio de 2014

Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2014.

Decreto 106/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de maio de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Decreto 105/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de maio de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Portaria 185/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 14 de maio de 2014

Exonera a pedido a servidora Jussara Medianeira Moreira Chaves do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências.

Portaria 184/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 14 de maio de 2014

Autoriza Licença Maternidade à servidora municipal Vanessa Mate Soares e dá outras providências.

Portaria 183/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 13 de maio de 2014

Contrata a Srª Flavia Gai Soares em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Portaria 181/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 13 de maio de 2014

Determina abertura de Sindicância Administrativa para apurar imputação de irregularidade, atribuída ao servidor Valderi da Costa Toledo, relativa à infração de trânsito, com o veículo Fiat/Uno Mille Economy, placas IRV-9387 de propriedade do Município, e dá outras providências.

Decreto 104/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de maio de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Lei 0988/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de maio de 2014

Insere alterações na Lei Municipal n° 588/2009 de 28 de setembro de 2009, que regulamenta a concessão do Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Boa Vista do Incra instituído pela Lei Municipal n° 429/2006 e suas alterações posteriores e dá outras providências.