Decreto nº 364/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de outubro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 363/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de outubro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 362/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de outubro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 361/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de outubro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 360/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de outubro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 359/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de outubro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 358/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de outubro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 357/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de outubro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Portaria nº 676/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de outubro de 2023

Designa, por exepcionalidade, fiscal de execução do contrato nº 07/2023 que tem por objeto execução de projeto de prédio com duas salas de aula e banheiro na EMEI Pequeno Aprendiz, com área de 115,20 M².

Portaria nº 671/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de outubro de 2023

Designa servidores para compor a comissão de processo seletivo público conforme disposições da Lei Municipal n° 1.502/2023.

Decreto nº 356/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 355/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Lei nº 1554/2023

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Categoria: Leis Orcamentarias
Data de Publicação: 28 de setembro de 2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Lei Municipal nº 1.554/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de setembro de 2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Decreto nº 353/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 352/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Lei Municipal nº 1.553/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de setembro de 2023

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal do Produtor de Leite ", e dá outras providências.

Extrato de Portaria nº 668/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 26 de setembro de 2023

Determina a instauração de Processo Administrativo Especial

Extrato de Portaria nº 667/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 26 de setembro de 2023

Determina a instauração de Processo Administrativo Especial.

Extrato de Portaria nº 666/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 26 de setembro de 2023

Determina a instauração de Processo Administrativo Especial.