195-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 16 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM O TEMA: ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR: LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.
194-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 16 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA E EQUIPO UNIVERSAL PARA BOMBA DE INFUSÃO, PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA/RS.
191-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “F” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 15 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM O TEMA: 14º CONGRESSUL - CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
192-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “C” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 14 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
190-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE PROTETOR, CÂMARA DE AR E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO.
189-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA ORNAMENTAÇÃO DA AVENIDA HERACLIDES DE LIMA GOMES E PRAÇA MUNICIPAL.
188-EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 3 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, COM BANDAS OU GRUPOS DISTINTOS DE MÚSICA TRADICIONALISTA GAÚCHA, PARA ATENDIMENTO DE DOIS EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.
187-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “F” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 1 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO ON-LINE PARA SERVIDORES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM O TEMA: SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TEORIA E PRÁTICA.
186-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 1 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DA PÁ-CARREGADEIRA, MARCA LIUGONG, MODELO 848T, ANO 2025, PATRIMÔNIO 2700000460.
184-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 1 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO INCRA/RS.
183-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 27 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERMISSIONÁRIA PARA CESSÃO DE USO ONEROSO DE PONTOS DE FIXAÇÃO EM POSTES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA.
182-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 26 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO, CORRESPONDENTE AOS 30.000 KM, DOS VEÍCULOS FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA JDB8178, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA.
181-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 26 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DUAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO OCORRIDO NA NOITE DE 28 DE JULHO DE 2026, CARACTERIZADO POR FORTES RAJADAS DE VENTO ACOMPANHADAS DE CHUVA, QUE OCASIONARAM DANOS SIGNIFICATIVOS ÀS COBERTURAS DE SUAS RESIDÊNCIAS. CONFORME APURADO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
180-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 25 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE 207 (DUZENTAS E SETE) HORAS DE SERVIÇO DE CAMINHÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO ORIUNDO N°04//2025 JUNTO AO COMAJA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, BEM COMO ATENDIMENTO A TODAS AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, DEVIDAMENTE EMPLACADOS E LICENCIADOS, MUNIDOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN.
179-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 21 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS OFICINAS, PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PEDAGÓGICOS, CULTURAIS, RECREATIVOS E TERAPÊUTICOS OFERTADOS À COMUNIDADE.
178 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 20 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, COM O TEMA: GESTÃO PATRIMONIAL ESTRATÉGICA NO SETOR PÚBLICO”
177- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, LETRA “f” DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 20 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO COM O TEMA “ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
176-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 17 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS.
175 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU
Categoria: Atas de Adesão - SRP
Publicação do Edital: 17 de agosto de 2026
Local: Centro Administrativo
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU CORRESPONDENTES AO ITEM 001 PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, TIPO SEDAN, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
174-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL DE QUADRA MASCULINO E FEMININO ADULTO – EXERCÍCIO 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO DE BOA VISTA DO INCRA/RS.
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