34-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 26 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA OS JOGOS DAS SEMIFINAIS E FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL.
33-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 26 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO DOS 40.000 KM DO VEÍCULO CITROËN C3 AIRCROSS FEEL TURBO, PLACA JDA-4A64.
32-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 24 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA.
31-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 23 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA O ÔNIBUS MERCEDES BENZ/OF PLACA IVT7353 E PARA O ÔNIBUS MERCEDES BENZ/MASCARELLO ROMA PLACA MLX0178.
30-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 20 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE REAGENTE DPD, NO QUAL SERVE PARA MEDIR COM PRECISÃO A CONCENTRAÇÃO DE CLORO DA ÁGUA.
29-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 19 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA O MICRO ÔNIBUS MPOLO/VOLARE PLACA JBG7F58 E PARA O MICRO ÔNIBUS MPOLO/VOLARE PLACA JBG5C91.
28 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE Nº 03/2025 - COMAJA
Categoria: Atas de Adesão - SRP
Publicação do Edital: 18 de fevereiro de 2026
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E PARA A SALA DE VIDEOMONITORAMENTO, REFERENTES AOS ITENS 03 E 07 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 DO COMAJA DO QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO ADERENTE.
27 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026
Categoria: Pregão Eletrônico
Publicação do Edital: 18 de fevereiro de 2026
Local: www.pregaobanrisul.com.br
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO COM PRNT MÍNIMO DE 65%, COM DISTRIBUIÇÃO DO INSUMO JUNTO ÀS PROPRIEDADES DE ACORDO COM OS CONTEMPLADOS PELO PROJETO DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR, EM TORNO DE 35 FAMÍLIAS - PROJETO DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SOLO, SEGUNDO CONSULTA POPULAR 2023/202, CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 2979/2024.
21 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
Categoria: Pregão Eletrônico
Publicação do Edital: 13 de fevereiro de 2026
Local: www.pregaobanrisul.com.br
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICO INJETÁVEL ARTICAINA 4% COM VASOCONSTRITOR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
25-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
22-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ACABAMENTO E MATERIAL ELÉTRICO, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SALA DE AULA, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEI PEQUENO APRENDIZ.
20-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO IV DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR HORAS DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 DO COMAJA DO QUAL O MUNICÍPIO FEZ PARTE.
19-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade Licitatória
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTAS DIGITAIS DE APOIO E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL.
18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2026
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS PADRONIZADAS PARA O ENVIO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS E O LACEN/RS, CONFORME RDC Nº 512/2021, RDC Nº 978/2025 E PORTARIA SES Nº 559/2023, DEVIDO AS BOAS PRATICAS LABORATORIAIS COMO CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS PARA RESPONDER TODAS A DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
17 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 10 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS. CURSO ON-LINE: O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/21), COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.
16-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM SERVIDOS NAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO.
15-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026, COM TEMA “GRATIDÃO UM NOVO OLHAR PARA A VIDA”.
14-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO IV ALÍNEA “A” DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A PRIMEIRA REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA XCMG.
13-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE CORRER PARA A EMEF BRASILINA ABREU TERRA.
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