173-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA EMEF BRASILINA ABREU TERRA.
167 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
Categoria: Concorrência Eletrônica
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2026
Local: A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www.pregaobanrisul.com.br.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PISTA DE RODEIOS, ARQUIBANCADA, COBERTURAS METÁLICAS E REDE DE ILUMINAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 3.694,64M², SENDO 3.598,91M² DE ÁREA DE PISTA E 104,83M³ DE ÁREA DE ARQUIBANCADA, CONVÊNIO 928146/2022/MTUR/CAIXA.
172-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 4ª (QUARTA) REVISÃO, CORRESPONDENTE AOS 40.000 KM, DOS VEÍCULOS FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACAS TRA1I82 E TRA1J60, VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL.
171-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93 /2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO FECHAMENTO DE PAREDES, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR UM ESPAÇO PROVISÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
170-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 10 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS E ESTATISTICAMENTE REPRESENTATIVAS SOBRE A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUBSIDIANDO O PLANEJAMENTO, A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TOMADA DE DECISÕES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
169-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 10 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO COM O TEMA: 3º ENCONTRO DPM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
168-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 10 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PALESTRA, DESTINADA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL COM TEM “GRATIDÃO UM NOVO OLHAR SOBRE QUEM CUIDA DE NÓS”.
166-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO IV DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 6 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO ORIUNDO DO COMAJA.
165-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS SIMBÓLICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
163-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 28 de julho de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PAC) DA LEI FEDERAL 14.133/2021
162-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 28 de julho de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO CRAS E PESSOAS DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, QUALIFICAÇÃO BÁSICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES TECNOLÓGICAS.
161 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA
Categoria: Atas de Adesão - SRP
Publicação do Edital: 24 de julho de 2026
Local: Centro Administrativo
ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 06/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS MAIS 01 (UM) MOTORISTA, EQUIPADO COM DISPOSITIVO DE ACESSIBILIDADE, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA/RS.
159-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 17 de julho de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MÊS DE JULHO NO MUNICÍPIO.
158-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 16 de julho de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS DE COSTURA.
157-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 16 de julho de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS.
156-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 15 de julho de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026.
154-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 15 de julho de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E MATERIAIS CORRELATOS PARA FECHAMENTO DA OFICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
153 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026, FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO IV DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 10 de julho de 2026
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS.
152 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INC. IV DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 10 de julho de 2026
Local: Centro Administrativo.
CONTRATAÇÃO DE 100 HORAS MÁQUINA POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, DO COMAJA, ONDE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA É ORGÃO PARTICIPANTE, DESTINADO A INFRAESTRUTURA DE NOVO LOTEAMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PARA AS FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS.
151 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 9 de julho de 2026
Local: Centro Administrativo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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