Decreto 130/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 129/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 128/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 127/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 126/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 125/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 124/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito especial - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 123/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 122/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 121/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 120/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2012

Abre crédito especial superávit financeiro no orçamento programa de 2012.

Decreto 119/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de maio de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 118/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de maio de 2012

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências.

Lei 815/2012

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de abril de 2012

Fica incluída a Ação 1.016 - Poços Artesianos na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, LDO 2012, nº 749/2011 e LOA - Lei Orçamentária Anual nº 787/2011 e abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2012.

Decreto 112/2012

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de abril de 2012

Decreta pontos facultativos na data de 30 de abril de 2012 e dá outras providências.

Lei 816/2012

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de abril de 2012

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2012.

Lei 814/2012

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de abril de 2012

Concede a reposição dos subsídios dos agentes políticos, conforme previsto na Lei Municipal 534/2008 de 19 de setembro de 2008, a qual fixa o valor dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, bem como dá outras providências.

Lei 813/2012

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de abril de 2012

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.

Lei 812/2012

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de abril de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral do vencimento dos servidores públicos do Município de Boa Vista do Incra - RS, nos termos da Lei Municipal nº 269/2004 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 37, inciso X, da CF/88, e dá outras providências.

Lei 811/2012

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de abril de 2012

Insere alterações na Lei Municipal 269/2004 e dá outras providências.