Lei 843/2012

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de julho de 2012

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Decreto 181/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de julho de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 180/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de julho de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 179/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de julho de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 178/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de julho de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 177/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de julho de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 176/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de julho de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 175/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de julho de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 168/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de julho de 2012

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI e dá outras providências

Lei 842/2012

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de julho de 2012

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2012.

Portaria 271/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Designa os membros para compor Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Portaria 270/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Altera os membros para compor Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Portaria 269/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Designa os membros para compor Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Portaria 268/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Nomeia Servidor ARMANDO CARLOS AVANCINI para Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Arquitetura.

Portaria 267/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Concede Gratificação de Função - FG a Servidora SIMONE PEREIRA TECIO, pelo efetivo exercício da função de Chefe do Setor de Coordenação de Estradas e Iluminação Pública.

Portaria 266/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Insere alterações nas Portarias nº 186/2012, 199/2012 e 219/2012 e dá outras providências.

Portaria 265/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Nomeia Servidora RAQUEL NETO MARTINS para Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.

Portaria 264/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Revoga a Portaria nº 259/2012 de 06 de Julho de 2012.

Portaria 263/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Revoga a Portaria nº 245/2012 de 04 de julho de 2012.

Portaria 262/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de julho de 2012

Insere alterações nas Portarias nºs 222/2012, 223/2012, 224/2012, 225/2012, 227/2012, 228/2012, 229/2012, 230/2012, 231/2012, 232/2012 e 233/2012 e dá outras providências.