Decreto 314/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Excesso de Arrecadação no orçamento programa de 2012.

Decreto 313/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 308/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2012

Insere alterações no Decreto nº 126/2010 e dá outras providências.

Lei 857/2012

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2012.

Lei 856/2012

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de novembro de 2012

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul imóvel destinado a instalação da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Helenita Guimarães Pereira e dá outras providências.

Lei 855/2012

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de novembro de 2012

Abre credito adicional suplementar no orçamento corrente de 2012.

Lei 854/2012

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente de 2012.

Portaria 431/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de novembro de 2012

Concede Gratificação de Função - "FG", Padrão "2" à Servidora Evanir Costa Beber Almeida, pelo efetivo exercício da função de Chefia do Setor de Licitações e Compras.

Portaria 430/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de novembro de 2012

Autoriza Licença Prêmio a Servidora Municipal Nelsi Dickel Elicker.

Portaria 429/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de novembro de 2012

Autoriza Licença Prêmio a Servidora Municipal Rosane Aparecida Pretto de Souza.

Decreto 312/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 311/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 310/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 309/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Decreto 307/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.

Portaria 428/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 20 de novembro de 2012

Determina a Mudança de Classe a Servidora Municipal Aline Dose de Lara Pott, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 725/11, de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Portaria 427/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 20 de novembro de 2012

Exonera a pedido o Servidor Zaqueu Martins de Souza da Função de Chefe do Setor de Trânsito e Transporte.

Portaria 426/2012

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 20 de novembro de 2012

Autoriza Licença Prêmio a Servidora Municipal Evanir Costa Beber Almeida.

Lei 853/2012

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente de 2012.

Decreto 306/2012

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2012

Abre crédito adicional suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2012.