Decreto 125/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de agosto de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 202/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 26 de agosto de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor João Souza de Souza e dá outras providências.

Decreto 124/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013

Decreto 123/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 201/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de agosto de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Dione Costa Campos de Souza e dá outras providências.

Decreto 122/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 121/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 200/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de agosto de 2013

Exonera a Servidora Rosangela Diovana do Amaral Hasan do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.

Decreto 120/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 119/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2013

Renova os membros que compõe a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor Público - COMPAQ, criada pela Lei Municipal nº 378/2005, de 28 de dezembro de 2005.

Decreto 118/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2013

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências.

Portaria 199/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de agosto de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Vonete Souza Neto e dá outras providências.

Portaria 198/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de agosto de 2013

Convoca a servidora Indigri Gabriela Almeida e dá outras providências.

Lei 919/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de agosto de 2013

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013 e dá outras providências.

Lei 918/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de agosto de 2013

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013, e dá outras providências.

Decreto 117/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 197/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 9 de agosto de 2013

Autoriza Licença Prêmio ao Servidor Municipal Eduardo Almeida da Silva e dá outras providências.

Lei 917/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de agosto de 2013

Inclui as ações na Lei Municipal 584/2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013" e na Lei Municipal 849/2012 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Decreto 116/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 115/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de agosto de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.