Lei 1032/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de novembro de 2014

Autoriza a contratação emergencial de pessoal por excepcional interesse público, mediante adoção de Processo Seletivo, para atender necessidade temporária da Secretaria de Desenvolvimento e Obras, e dá outras providências.

Portaria 337/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de novembro de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor municipal Ricardo Oppelt e dá outras providências.

Lei 1031/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de novembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a repassar e/ou ressarcir aos estudantes beneficiados o valor do Passe Livre Estudantil instituído pela lei Estadual nº 14.307/2013 e dá outras providências.

Decreto 231/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de novembro de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Portaria 336/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de novembro de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor Eleandro Medeiros Bittencourt e dá outras providências.

Portaria 335/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de novembro de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor municipal Neri Nogueira Feil e dá outras providências.

Lei 1030/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de novembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a título de auxílio para a COPREL, e dá outras providências.

Lei 1029/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de novembro de 2014

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2014 e dá outras providências.

Lei 1028/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de novembro de 2014

Altera a lei Municipal nº 946/2013, e dá outras providências.

Decreto 230/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de novembro de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 229/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de novembro de 2014

Cria a Comissão Municipal de Educação de Boa Vista do Incra responsável pela avaliação, estudo, sistematização e redação do Plano Municipal de Educação (PME).

Decreto 228/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de novembro de 2014

Concede permissão de uso precário de solo urbano no Município, e dá outras providências.

Portaria 334/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de outubro de 2014

Concede a Licença Prêmio ao servidor municipal Sidnei da Silva Joaquim e dá outras providências.

Decreto 227/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de outubro de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Portaria 333/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de outubro de 2014

Contrata a Srª Marizélia Turra Ribeiro em caráter temporário de excepcional interesse e dá outras providências.

Decreto 226/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de outubro de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 225/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de outubro de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 224/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de outubro de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 223/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de outubro de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 222/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de outubro de 2014

Decreta ponto facultativo na data de 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.