Lei nº 1291/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Lei nº 1290/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Altera as disposições do art. 4º da Lei Municipal nº 1075/2015 que "Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Especial e atribui gratificação aos seus membros", e dá outras providências.

Lei 1294/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Institui no âmbito municipal a honraria Aluno Destaque do ano, e dá outras providências.

Decreto nº 111/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 110/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 109/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 108/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de abril de 2019

Abre crédito adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 107/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de abril de 2019

Abre crédito adicional - Suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 106/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2019

Abre crédito adicional - Suplementar - Originário geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 105/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2019

Abre crédito adicional - Suplementar - Originário geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 104/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2019

Abre crédito adicional - Suplementar - Originário geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 103/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2019

Abre crédito adicional - Suplementar - Originário geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 102/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2019

Altera Fonte de Recursos da Lei
Orçamentária de 2019.

Decreto nº 101/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2019

Abre crédito adicional - Suplementar - Originário geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 100/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2019

Abre crédito adicional - Suplementar - Originário geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 99/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de abril de 2019

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017.

Decreto nº 98/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de abril de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 97/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 96/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 95/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.