Decreto nº 162/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 161/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 160/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Lei nº 1.525/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de abril de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A REALIZAR PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE MERENDEIRA.

Lei Nº 1.524/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de abril de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei nº 1.523/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de abril de 2023

DETERMINA AS CONDIÇÕES E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO.

Decreto nº 159/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Edital de convocação

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Categoria: Editais
Data de Publicação: 19 de abril de 2023

O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata Andriele Brambila Somavilla

Decreto nº 158/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 157/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 156/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Lei nº 1.522/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

REAJUSTA O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO INCRA (RS), NO PERCENTUAL DE 5,4706%, COM BASE NO ÍNDICE INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR), NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1318/2023

Lei nº 1.521/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

CONCEDER A REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.520/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO INCRA (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 155/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 154/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 153/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Lei nº 1.519/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

ABRE CRÉDITO ADECIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO.

Lei nº 1.518/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS PARA AS FUNÇÕES CONTRATADAS TEMPORARIAMENTE AUTORIZADOS POR LEI ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.517/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

AUROTIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA, PELO ÍNDICE ACUMULADO DO INPC NOS ULTIMOS DOZE MESES, ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS