Lei nº 1573/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023

Insere alterações no artigo 2º da Lei nº 1318/2019, que institui Vale Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo de Boa Vista do Incra (RS).

Decreto nº 480/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 479/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023.

Decreto nº 478/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 477/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 476/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 475/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 474/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 473/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 472/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 471/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 470/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 469/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 468/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2023

Altera o Decreto nº 428/2023, inserindo eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Incra do ano de 2024 e dá outras providências.

Decreto nº 467/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 466/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 465/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 464/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 463/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 462/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.