Decreto nº 194/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de setembro de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 193/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de setembro de 2025

Altera o Plano Anual de Contratações 2025 e dá outras providências.

Decreto nº 192/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de setembro de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 191/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 190/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de setembro de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 189/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de setembro de 2025

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas à licitantes e contratados e institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal (CAFILC) no âmbito do Poder Executivo de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.

Decreto nº 188/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 187/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 186/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 185/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 184/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 183/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 182/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 181/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

Revoga expressamente o Decreto nº 172/2025 e dá outras providências.

Decreto nº 180/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 177/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 176/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de agosto de 2025

Altera o Plano Anual de Contratações 2025 e dá outras providências.

Decreto nº 175/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de agosto de 2025

Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento das Diretrizes Curriculares relativas à Educação das Relações Étnicos-raciais e ao Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena na rede Municipal de Ensino do Município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 179/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de agosto de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Decreto nº 178/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de agosto de 2025

Nomeia os membros para compor Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.