Portaria 222/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Autoriza a prorrogação Licença Maternidade à servidora municipal Fabiana Dias Salgado Meinen, conforme Lei Municipal nº 708/2011 e em conformidade com a Lei Federal nº 11.770/2008 e dá outras providências.

Portaria 221/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Autoriza Licença Maternidade à servidora municipal Fabiana Dias Salgado Meinen e dá outras providências.

Portaria 219/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Concede férias regulamentares ao servidor Eliseu Antonio Panozzo e dá outras providências.

Portaria 218/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Concede férias regulamentares a servidora Marilena Gueller e dá outras providências.

Portaria 217/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Concede férias regulamentares ao servidor Dirceu Souza Tavares e dá outras providências.

Portaria 216/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Ana Carolina Cocco, com fundamento legal no art. 14 a 17 da Lei Municipal nº 725/2011, de 11 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Portaria 215/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Marlene de Fátima Pereira Magni, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 214/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Olandina Pereira Serquevitio, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 213/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Sandra Nardes Segala, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 212/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Doroteia Terezinha Dalcin, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 211/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Márcia Seibert Augusto, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 210/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Edivana do Amaral Barbieri, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 209/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Sinara da Silva Joaquim Pedroti, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 208/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Rosane Aparecida Pretto de Souza, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 207/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Carlize Pavin Ribeiro, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 206/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Delfina Zeferina Pedroso Pereira, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Lei 1066/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de abril de 2015

Concede a reposição dos subsídios dos Agentes Políticos, conforme previsto nas Leis Municipais nº 843 de 24 de julho de 2012, nº 845 de 11 de setembro de 2012 e 846 de 11 de setembro de 2012, as quais fixam o valor dos subsídios dos Vereadores, Presidente da Camara de Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, bem como dá outras providências.

Lei 1065/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de abril de 2015

Autoriza o Poder Legislativo municipal a conceder revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Camara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra - RS, e dá outras providências.

Decreto 046/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de abril de 2015

Outros no orçamento programa de 2015.

Decreto 045/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de abril de 2015

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal para elaborar o Plano Decenal de atendimento socioeducativo do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.