Lei 566/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de abril de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 565/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de abril de 2009

Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de um motorista, por excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 564/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de abril de 2009

Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Lei 563/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de abril de 2009

Inclui meta e objetivo na Lei Municipal n° 343/2005 - Plano Plurianual e na Lei Municipal n° 536/2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Lei 562/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei 561/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 560/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de março de 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Grupo de Terceira Idade "Recordar é Viver" e o Grupo de Terceira Idade "Viver Melhor", e dá outras providências.

Lei 605/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 604/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público

Lei 603/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 602/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Abre crédito adicional especial no orçamentro corrente do Município

Lei 601/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder "Gratificação" de serviço aos membros da Coordenadoria de Controle Interno; e aos membros da COMPAQ - Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço Público e do Servidor Público, e dá outras providências.

Lei 600/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente a Equipe do Programa de Saúde Familiar - PSF e dá outras providências.

Decreto 05/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2009

Fixa dias efetivos trabalhados para as entidades da Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2009, e dá outras providências.

Decreto 004/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2009

Fixa o Calendário Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2009.

Decreto 003/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2009

Altera a Tabela de Valores para as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Conselheiros e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Incra - RS, constante no Anexo I do Decreto nº 066/2006, e dá outras providências.

Lei 559/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente profissionais, para atender excepcional interesse público, em caráter emergencial, fulcrado no art. 37, IX da CF/88 e dá outras providências.

Decreto 001/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2009

Fixa o índice de IPCA de correção, o valor de referência municipal - VRM, o custo unitário básico - CUB e o valor do hectare para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Lei 558/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2008

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder abono aos servidores desta Casa Legislativa no exercício de suas atribuições.

Lei 557/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais no exercício de suas atribuições.