Município presta contas do primeiro quadrimestre de 2018
Data de Publicação: 19 de junho de 2018
A prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O intuito da audiência pública é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais em cada quadrimestre do ano. No dia 28 de maio, segunda-feira, a comunidade ouviu a explanação da contadora, Eliane Rossato, referente às finanças de Boa Vista do Incra; na oportunidade, foram elencadas as metas orçamentárias cumpridas, bem como, a destinação dos recursos do município.
A prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O intuito da audiência pública é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais em cada quadrimestre do ano. Na segunda – feira, 28 de maio, a comunidade ouviu a explanação da contadora, Eliane Rossato, referente às finanças de Boa Vista do Incra; na oportunidade, foram elencadas as metas orçamentárias cumpridas, bem como, a destinação dos recursos do município.
A estimativa na Lei de Orçamento para janeiro a abril de 2018 corresponde ao montante de R$ 11.760. 321,73 (onze milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos); a receita efetivada no mesmo período foi de R$ 5.495.326,77 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), ou seja, 46,72% da meta prevista. A frustração ocorreu em virtude da falta de ingresso de recurso de convênios/verbas voluntárias para a aplicação em despesas de capital que estavam previstas para o primeiro quadrimestre. Já a receita corrente tem um excesso de R$ 425.564,22 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos); se constituindo este um dado a celebrar.
Além disso, em relação aos índices de pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, foi demonstrado que o Executivo e o Legislativo mantiveram-se dentro do limite, sendo que o poder executivo atingiu o percentual de 46,29% e o poder legislativo em 3,82%. Em relação aos limites constitucionais para aplicação em educação e saúde, os limites mínimos também foram atingidos, sendo que a educação aplicou 28.28% e a saúde 15.43%.
Já na terça – feira, 29 de maio, foi feita a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, a audiência pública contou com a presença dos servidores municipais e dos membros do Conselho Municipal de Saúde e a comunidade em geral. A ocasião foi para explicar a destinação de recursos e para celebrar os bons resultados do primeiro quadrimestre do ano. De acordo com demonstrativo a média mensal dos gastos com Hospital São Vicente de Paulo permaneceu constante de 2014 a 2016, aumentando no ano passado para mais de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e diminuindo no primeiro quadrimestre de 2018, permanecendo dentro do limite estabelecido no orçamento, R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) mensais.
Já o custo com exames realizados pelo consórcio COMAJA, teve um histórico de queda de 2014 a 2016, que se inverteu em 2017 e 2018, passando do valor mensal de R$ 36.407,83 (trinta e seis mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos) em 2017 para R$ 46.941,40 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) no primeiro quadrimestre do ano; mesmo com o aumento, esse gasto permaneceu na média estabelecida por mês, R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
