Prefeito em Brasília
Data de Publicação: 11 de novembro de 2010
O Prefeito Municipal Zilmar Varonez Han participou em Brasilia, Distrito Federal nesta quarta-feira, de uma mobilização no Congresso Nacional junto com outros mil prefeitos.
Todo fim de ano, a reunião dos prefeitos visa reforçar o caixa das prefeituras com o chamado crédito à fundo perdido, mesmo porque a possível liberação de verba extra por parte do governo federal poderá compor a receita e facilitar o pagamento do salário de dezembro e o décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.
Na pratica, os prefeitos vão cobrar uma compensação financeira para cobrir o rombo causado pelas sucessivas quedas verificadas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao longo do atual exercício financeiro.
Saúde, Educação, Finanças e divisão dos Royalties da camada pré-sal são apenas alguns exemplos dos temas que preocupam os prefeitos na atualidade e no exercício da administração pública em 2011.
Na pauta do encontro, promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), no auditório Petrônio Portela, no Senado, foram discutidos, entre outros temas, a conjuntura pós-eleitoral, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais de investimento na área de saúde pública, e a divisão igualitária dos royalties do petróleo na camada do pré-sal.
O prefeito Zilmar destaca que a pressão tem que ser grande para que se possa conseguir alguma coisa, sendo que a maior preocupação dos prefeitos hoje é o possível não fechamento das contas dos municípios, e quer que o governo pelo menos repasse a perda do FPM que os municípios tiveram neste ano, que comparado ao ano de 2009 chega de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />4 a 5%, sendo um valor elevado.
O prefeito destaca também que no caso de Boa Vista do Incra é diferente, porque o Município está com suas contas em dia, e as do final do ano serão fechadas com tranquilidade, os salários estão sendo pagos rigorosamente em dia, e o décimo terceiro salário dos funcionários já teve a primeira parcela paga. A segunda parcela será paga até o final de dezembro.
O Prefeito exalta o apoio da maioria dos deputados da bancada gaúcha em Brasília, mas é necessária a pressão de todos para buscarem o aval do Presidente Lula nas reivindicações, principalmente no auxilio financeiro, que é a principal proposta.
Além desta reunião no Congresso Nacional, o Prefeito fez visita aos Ministérios, sempre buscando recursos para o desenvolvimento do município, como no encontro com o Deputado Federal Darcísio Perondi, com o qual buscou a liberação de recursos provindos de uma emenda parlamentar para aplicação em obras.
Fonte: Assessoria de Imprensa