Governo libera recursos à Municípios em Situação de Emergência devido a estiagem.
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2012
A Sala de Situação da Estiagem do Governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta quarta-feira, dia 1º, o ranking dos Municípios em situação de emergência devido à estiagem que poderão acessar os recursos de R$ 10,9 milhões, oriundos do tesouro estadual, destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água.
A verba é composta por R$ 5 milhões da Secretaria de Habitação (Sehabs), R$ 3,7 milhões da Secretaria de Obras (SOP) e outros R$ 2,2 milhões de recurso orçamentários da SOP, relativos à antecipação de recursos de convênios para a realização de extensão de rede. Cada município receberá até R$ 80 mil.
Os recursos atenderão inicialmente 128 Municípios, com decreto de emergência. Entre eles, Boa Vista do Incra. Os critérios utilizados foram: Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, número de estabelecimentos da agricultura familiar e percentual de perdas na cultura do milho. De acordo com a última atualização da Defesa Civil do Estado, 333 Municípios estão com decreto de emergência.
Os Municípios beneficiados devem se habilitar enviando documentação até o dia 10 de fevereiro para a Secretaria de Habitação. Para a instalação de poços já equipados é necessário um laudo atestando a qualidade da água, que poderá ser fornecido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), independente de o Município ter contrato com a empresa.
Caso o recurso seja utilizado para redes de extensão de água, as Prefeituras devem encaminhar até o dia 17 de fevereiro, com assinatura de um engenheiro civil ou agrônomo, com o detalhamento orçamentário.
Fonte: Assessoria de Imprensa