Decreto nº 152/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 151/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 150/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 149/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 148/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 147/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Regulamenta os descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo - ISS Trabalho Pessoal para o exercício de 2021.

Decreto nº 147/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Regulamenta os descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo - ISS Trabalho Pessoal para o exercício de 2021.

Decreto nº 146/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 145/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 144/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 143/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Reconduz os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social COMAS nomeados pelo Decreto nº 202/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 142/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 141/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 139/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

 

Decreto nº 138/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021

Decreto n° 140/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de março de 2021

Abre crédito adicional- Suplementar - Originário do Orçamento Geral  programa de 2021.

Decreto nº 137/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 136/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 135/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 134/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.