Decreto N° 173/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento pragrama de 2021.

Decreto N° 171/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Abre Crédito adicional - suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 170

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional - suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 169/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional -Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 168/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 167/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2021

Nomeia os Membros da Comissão permanente de sindicância e processo Administrativo Especial.

Decreto N° 166

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2021

Fixa o valor do metro quadrado de terreno por zona fiscal para lançamento de IPTU de 2021 de Boa vista do Incra e dá outras Providências

Decreto 172/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2021

Altera o Disposto no art. 5° do Decreto n° 133 de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a congestão do distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande da Sul, instituído pelo Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n° 55.799/2021.

Decreto N°164

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2021

Abre Crédito adicional -Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto n° 163

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2021

Abre Crédito adicional- suplementar -Originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

Decreto n° 162

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 161

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2021

Institui os  Membros da Compaq- Comissão Permanete de Capacitaçã, Controle e Avaliação da qualiade do serviço Publíco- criado pela Lei n° 378/2005, com alteração posteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 165/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de abril de 2021

Prorroga o prazo em que poderá ser implementado o Regime Excepcional de Teletrabalho instituído pelo Decreto nº 82 de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto N° 160/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021. 

Decreto N° 159/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 158/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Abre Crédito adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 157/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Abre Crédito adicional- Suplementar- Originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021. 

Decreto nº 156/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal 1385/2021 de 31 de março de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 155/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Decreta Turno Único em todas as repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 153/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.