Decreto nº 143/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 142/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 141/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 140/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 139/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 138/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 137/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 136/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de abril de 2022

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022.

Decreto nº 135/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 134/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 133/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2022

Nomeia os membros para compor a Comissão de Estudo e Revisão do Plano de Carreira do Magistério Público, e dá outras providências.

Decreto nº 132/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 131/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 130/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 129/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 128/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 127/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2022

Revoga o Turno Único instituído para as secretarias de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e Secretaria de Desenvolvimento e Obras, e dá outras providências.

Decreto nº 126/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 125/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de abril de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

DECRETO N°124/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2022

ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.