Decreto nº 473/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

Insere alterações no Decreto nº 360, de 23 de outubro de 2020, o qual regulamenta os procedimentos necessários a aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Boa Vista do Incra, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela lei Federal nº 14.150/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464...

Decreto nº 471/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 469/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 467/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 466/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 465/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias.

Decreto nº 464/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

DECRETO 463/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

Abre Crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 461/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

Institui o turno único do âmbito da administração pública municipal a partir do dia 03 de novembro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO 460/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

Reitera a declaração de estado de calamidade púplica no âmbito do Município de Boa Vista do Incra, e dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DECRETO 458/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 454/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

Decreto nº 462/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 459/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 457/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de outubro de 2021

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural e dá outras providências.

Decreto nº 456/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 455/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 453/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 452/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 451/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de outubro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.