Decreto nº 02/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2022

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Saneamento Básico, criado pela Lei Municipal nº 1096/2015 e dá outras providências.

Decreto nº 01/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 595/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 594/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 593/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 592/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2021

Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM) CUB e o valor do hectare para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 591/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 590/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 589/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2021

Insere alterações no Decreto Municipal nº 49, de 11 de fevereiro de 2020 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.307, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de origem animal no Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Decreto nº 588/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2021

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Administração Pública Direta do Município.

Decreto nº 587/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 586/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 585/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 584/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 583/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 582/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 581/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 36/2020

Decreto nº 580/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 579/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 578/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2021

Regulamenta o programa "Nota Premiada", nos termos autorizados pela Lei Municipal nº 1.423, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.