Decreto nº 91/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de março de 2022

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022

Decreto nº 90/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de março de 2022

Nomeia membros para compor a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.

Decreto nº 89/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 88/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de março de 2022

Nomeia membros para compor a Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e dá outras providências.

Decreto nº 86/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de março de 2022

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Decreto nº 85/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de março de 2022

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Decreto nº 84/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

DECRETO N°87/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de março de 2022

DISPENSA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPIO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE EFETIVIDADE ATRAVÉS DE PONTO ELETRONICO.

Decreto nº 83/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 82/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 81/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 80/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de março de 2022

Altera o regulamento do concurso de escolha das soberanas do Município de Boa Vista do Incra aprovado pelo Decreto nº 57/2022 e dá outras providências.

Decreto nº 79/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 78/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 77/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 76/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 75/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 74/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 72/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 71/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de março de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.