Decreto nº 288/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de setembro de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 287/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de setembro de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 286/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de setembro de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 285/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de setembro de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 284/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de setembro de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 283/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de setembro de 2022

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022.

Decreto nº 282/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 281/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 280/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2022

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022.

Decreto nº 279/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 278/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Revoga as disposições do inciso III do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 124/2022 e dá outras providências

Decreto nº 277/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.

Decreto nº 276/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 275/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de agosto de 2022

Nomeia os membros da Comissão de recebimento de bens e materiais do Município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 274/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de agosto de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 273/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de agosto de 2022

Dispõe sobre a adoção da instrução normativa RFB nº 1.234/2012 para fins de retenção de Imposto de Renda retido na Fonte - IRRF, no pagamento das contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 271/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de agosto de 2022

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022.

Decreto nº 272/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 270/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de agosto de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 269/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de agosto de 2022

Decreta Expediente Interno, e dá outras providências.