Decreto nº 139/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 138/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 137/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

 

Decreto nº 136/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.

Decreto nº 135/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 134/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 133/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 132/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 131/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de março de 2023

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.

Decreto Nº 130/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

 

DECRETO Nº 129/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2023

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.

Decreto nº 128/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

DECRETO Nº 126/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

DECRETO Nº 125/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

DECRETO Nº 124/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2023

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.

Decreto nº 123/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de março de 2023

Concede permissão de uso a titulo precário de bem móvel do Município, e dá outras providências.

DECRETO Nº 122/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 121/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2023

Revoga o Turno Único instituído pelo Decreto nº 323/2022, e dá outras providências.

Decreto nº 120/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2023

Altera os incisos I e II do artigo 5º do Anexo I do Decreto 428/2022 que regulamenta o Programa "Nota Premiada", nos termos autorizados pela Lei Municipal nº 1.423, de 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 119/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.