Decreto 002/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2010

Fixa o Calendário de Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2010.

Decreto 001/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2010

Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal - VRM, e o valor do hectare para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Decreto 93/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de maio de 2009

Regulamenta o parágrafo segundo, do art. 12° da Lei Municipal n° 162, de 18 de dezembro de 2002.

Decreto 05/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2009

Fixa dias efetivos trabalhados para as entidades da Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2009, e dá outras providências.

Decreto 004/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2009

Fixa o Calendário Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2009.

Decreto 003/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2009

Altera a Tabela de Valores para as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Conselheiros e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Incra - RS, constante no Anexo I do Decreto nº 066/2006, e dá outras providências.

Decreto 001/2009

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2009

Fixa o índice de IPCA de correção, o valor de referência municipal - VRM, o custo unitário básico - CUB e o valor do hectare para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Decreto 86/2006

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de novembro de 2006

Homologa o Regimento Interno de Funcionamento da Comissão Permanente de Capacitação e Avaliação da Qualidade do Serviço e do Servidor Público - COMPAQ.

Decreto nº 41/2006

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de maio de 2006

Regulamenta a forma de prestação de contas das entidades beneficiadas por auxílios e subvenções sociais, culturais e desportivas.

Decreto 06/2006

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2006

Aprova o regimento interno de funcionamento e nomeia membros da Comissão Organizadora da II Boa Vista in Fest e II Feira Agro-Comercial.

Decreto 58/2005

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de julho de 2005

Cria o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos - PIAB - e dá outras providências.

Decreto 049/2005

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de junho de 2005

Regulamenta o Pregão, na Modalidade Eletrônica, para compra e aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Decreto 15/2004

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de março de 2004

Dispõe sobre a realização da despesa municipal com o evento "Boa Vista in fest 1ª feira agrocomercial" e estabelece o seu regulamento.

Decreto 14/2004

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de março de 2004

Dispõe sobre a realização da Receita Municipal com o evento "Boa Vista in Fest 1ª Feira Agropecuária" e estabelece o seu regulamento.

Decreto 138/2003

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de dezembro de 2003

Cria a Feira Municipal, denominada de Boa Vista in Fest e Feira Agro-Comercial e dá outras providências.

Decreto 059/2002

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de setembro de 2002

Institui o Regulamento Geral de Concursos Públicos do Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Decreto 003/2001

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2001

Fixa valores para as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais e dá outras providências.

Decreto nº 01/2001

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2001

Define a imprensa ofícial do Município, para publicações exigidas pela Lei nº 8.666/93.