Decreto 132/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de junho de 2014

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014.

Decreto 131/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de junho de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 130/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de junho de 2014

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2014 de Futebol 1° Fase - nas datas de 12, 17 e 23 de junho de 2014.

Decreto 129/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de junho de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 128/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2014

Nomeia membros, em caráter de substituição, para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto 127/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 126/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2014

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014.

Decreto 125/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2014

Altera o Decreto n° 162/2013 e n° 43/2014 no tocante Membro em substituição na COMPAQ - Comissão Permenente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor Público - criada pela Lei Municipal n° 378/2005 e dá outras providências.

Decreto 124/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 123/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014.

Decreto 122/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2014.

Decreto 121/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2014.

Decreto 120/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de maio de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Decreto 119/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de maio de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 118/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de maio de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Decreto 117/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Decreto 116/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Altera o Decreto n° 12/2006 - de 26 de janeiro de 2006 - regulamenta o Sistema de Registro de Preço para contratações e a aquisição de bens no âmbito municipal, e dá outras providências.

Decreto 115/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Decreto 114/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de maio de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Decreto 113/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de maio de 2014

Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2014.