Decreto nº 213/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de julho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.

Decreto nº 212/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de julho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 210/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 209/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 208/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de julho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 207/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de julho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 206/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de julho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 205/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 204/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 203/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 202/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 201/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de junho de 2020

Institui medidas de restrição a circulação de pessoas, complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Decreto nº 200/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de junho de 2020

Institui carimbo oficial de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do Município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 198/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 197/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de junho de 2020

Altera os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM e dá outras providências.

Decreto nº 196/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de junho de 2020

Abre crédito adicional - extraordinário - abertos no Orçamento programa de 2020.

Decreto nº 195/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 194/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de junho de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 193/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 192/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.