DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXII Ano 2025 14 de fevereiro de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 157/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Marciene Da Silva Vieira e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Marciene Da Silva Vieira, matricula nº 1608, para Jornada de Trabalho de 06(seis) horas semanais, para atuar de forma a suprir a demanda nos Anos Finais junto a EMEF Brasilina Abreu Terra, na área das Ciências Humanas, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 158/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Marcia Corazza e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Marcia Corazza, matricula nº 381, para Jornada de Trabalho de 10(dez) horas semanais, para atuar na modalidade EJA, componentes de matemática noturno, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 159/2025 De 11 de fevereiro de 2025 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXII Ano 2025 14 de fevereiro de 2025 Página | 2 CONVOCA Schirlei Queli Pereira Serquevitio e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Schirlei Queli Pereira Serquevitio , matricula nº 432, para Jornada de Trabalho de 13 (treze) horas semanais, para atuar de forma a suprir a demanda na área de linguagem na EJA, noturno, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 160/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Rosilaine De Castro Belbing e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Rosilaine De Castro Belbing , matricula nº 1527, para Jornada de Trabalho de 05(cinco) horas semanais, para atuar no componente de Ciências Biológicas na turma do EJA noturno, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º161/2025 De 11 de fevereiro de 2025. CONVOCA a Servidora Vanessa Mate Soares e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal em Exercício de Boa Vista do INCRA, DANIEL ALVARES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Vanessa Mate Soares, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 06 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 07 de fevereiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data de 07 de fevereiro de 2025. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 162/2025 De 11 De fevereiro de 2025. RESCINDE da Função de Merendeira, contrato, à Servidora Juliana Martins Machado e da outras providências. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXII Ano 2025 14 de fevereiro de 2025 Página | 3 O Prefeito Municipal Em Exercício,de Boa Vista do INCRA ? RS, DANIEL ALVARES DE SOUZA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Rescinde, à pedido, da Função Merendeira, contrato, matricula nº 1912, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 147/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA a Professora Ana Claudia Muller Tasch Do Amaral e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a professora Ana Claudia Muller Tasch Do Amaral, matricula nº 1668, para Jornada de Trabalho de 11(onze) horas semanais, para atuar no complemento das horas-atividades na modalidade creche junto a EMEI Pequeno Aprendiz, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 149/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Carlize Dalla Nora Pavin e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Carlize Dalla Nora Pavin, matricula nº 378, para Jornada de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para atuar na área de Linguagem nos anos finais do Ensino Fundamental junto à EMEF Brasilina Abreu Terra, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 150/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Cibele Costa Lopes e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Cibele Costa Lopes, matricula nº 1520, para Jornada de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para atuar como Professora na turma de Pré-Escola Multietapa junto a EEEF Três de Julho através do Convênio do Município com o Estado, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXII Ano 2025 14 de fevereiro de 2025 Página | 4 Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 151/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Dione Perdomo De Oliveira e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Dione Perdomo De Oliveira, matricula nº 487, para Jornada de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para atuar no complemento das horas- atividades na modalidade creche junto a EMEI Pequeno Aprendiz, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 152/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Geisi Oliveira Cardoso e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Geisi Oliveira Cardoso, matricula nº 1714, para Jornada de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto aos anos finais da EMEF Brasilina Abreu Terra, nas turmas de turno integral no componente de Ciências, Iniciação Científicae Desenvolvimento do Raciocínio Lógico, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 154/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Leila Cordova Maldaner e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Leila Cordova Maldaner, matricula nº 626, para Jornada de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto aos Anos Finais da EMEF Brasilina Abreu Terra, nas turmas de turno integral nos componentes da Área das Ciências Humanas, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 155/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Liliane Cardoso Da Silva e dá Outras Providências. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXII Ano 2025 14 de fevereiro de 2025 Página | 5 O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Liliane Cardoso Da Silva, matricula nº 1754, para Jornada de Trabalho de 06(seis) horas semanais, para atuar de forma a suprir a demanda nos Anos Finais e turmas de turno Integral junto a EMEF Brasilina Abreu Terra, nas Áreas das Linguagens, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 156/2025 De 11 de fevereiro de 2025 CONVOCA Lucileine Da Silva e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, DANIEL ALVARES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar com fundamento legal no art. º32 da Lei 1.267/2018 de 18 de dezembro de 2018 do Plano de cargos do magistério, a Professora Lucileine Da Silva, matricula nº 1663, para Jornada de Trabalho de 20(vinte) horas semanais, para atuar no complemento das horas- atividades na modalidade Creche junto a EMEI Pequeno Aprendiz e uma manhã na turma de Pré-Escola, no convênio junto a EEEF Três de Julho, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Art. 2- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DECRETO Nº 66/2025, de 14 de Fevereiro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.915,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2740-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$90,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 90,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.695.170.2741-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$110,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 110,00 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXII Ano 2025 14 de fevereiro de 2025 Página | 6 09.002.8.244.190.2905-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$600,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 600,00 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.001.8.122.110.2901-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$575,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 575,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2715-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$540,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 540,00 Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2740-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$90,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 90,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2740-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$110,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 110,00 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.002.8.244.190.2905-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$600,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 600,00 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.001.8.122.110.2901-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$575,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 575,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2715-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$540,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 540,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALVARES DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO