DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XIII Ano 2025 29 de janeiro de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 64/2025 De 28 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Diana Klein Trenhago e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder, Férias Regulamentares a Servidora Diana Klein Trenhago, matrícula nº 1262, referente a 30(trinta) dias de férias, do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 65/2025 De 28 de janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Ieda Hinning Horbach e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Ieda Hinning Horbach, na matrícula nº 386, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 06 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 27 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data de 27 de janeiro de 2025. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº66/2025 De 29 de Janeiro de 2025. CONCEDE Função Gratificada de Chefe de Departamento de Gestão de Saúde a servidora Eliane Carla Feldkicher Maciel e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder gratificação de função pelo exercício da Função de Chefe de Departamento de Gestão de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, 40hs semanais, à servidora Eliane Carla Feldkircher Maciel é ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, 40 horas semanais, vinculada à Secretaria de Saúde, conforme art.º 8 da Lei Municipal nº 1268/2018. Art. 2° - A referida Servidora perceberá a gratificação respectiva de acordo com o previsto no art.º 36 da Lei Municipal nº 1268/2018 de 18 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 1.586/2023 de 20 de dezembro de 2023. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XIII Ano 2025 29 de janeiro de 2025 Página | 2 PORTARIA Nº67/2025 De 29 de Janeiro de 2025. CONCEDE Função Gratificada de Coordenadora Geral de Programas de Saùde a servidora Alice Dobrachinski Xavier e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder gratificação de função pelo exercício da Função de Coordenadora de Programas de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, 40hs semanais, à servidora Alice Dobrachinski Xavier é ocupante do cargo de provimento efetivo de função de Enfermeira, 40 horas semanais, vinculada à Secretaria de Saúde, conforme art.º 8 da Lei Municipal nº 1268/2018. Art. 2° - A referida Servidora perceberá a gratificação respectiva de acordo com o previsto no art.º 36 da Lei Municipal nº 1268/2018 de 18 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 1.586/2023 de 20 de dezembro de 2023. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 68/2025 De 29 de Janeiro de 2025. CONVOCA A Servidora Municipal MARIDIANI CAMARGO SIEG e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a Servidora Municipal Maridiani Camargo Sieg, com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 06 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades a partir de 31 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nessa data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XIII Ano 2025 29 de janeiro de 2025 Página | 3 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? 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