DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XI Ano 2025 27 de janeiro de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 57/2025 De 24 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Maria Lucia Marangon Mohr e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder, Férias Regulamentares a Servidora Maria Lucia Marangon Mohr, matrícula nº 1040, referente a 20(vinte) dias de férias restantes, do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 27de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 58/2025 De 24 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Márcia De Toledo Pereira e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder, Férias Regulamentares a Servidora Márcia De Toledo Pereira, matrícula nº 1654, referente a 30 (Trinta) dias de férias, do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 59/2025 De 24 de janeiro de 2025. CONCEDE férias a Servidora Vanessa Matte Soares e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder, Férias Regulamentares a Servidora Vanessa Matte Soares, matrícula nº 413, referente a 29 (vinte e nove) dias de férias restantes, do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 27 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DECRETO Nº 49/2025, de 27 de Janeiro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 21.100,95, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2804-3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$8.127,35 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XI Ano 2025 27 de janeiro de 2025 Página | 2 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.127,35 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2804-3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$8.489,37 1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.489,37 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2804-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$557,99 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 557,99 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$3.700,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.700,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2804-4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$226,24 1.500.0000.0001 Recurso Livre 226,24 Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.392.170.2804-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$226,24 1.500.0000.0001 Recurso Livre 226,24 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2818-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$8.127,35 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.127,35 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2818-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$332,70 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 332,70 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$3.700,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.700,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2804-4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$225,29 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 225,29 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$8.489,37 1.500.0000.0001 Recurso Livre 8.489,37 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XI Ano 2025 27 de janeiro de 2025 Página | 3 PORTARIA N.º 60/2025 De 24 de janeiro de 2025. CONCEDE férias ao Servidor Evandro De Toledo Colvero e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Conceder, Férias Regulamentares ao Servidor Evandro De Toledo Colvero, matrícula nº 973, referente a 30 (trinta) dias de férias, do período aquisitivo de 2019/2020 a partir do dia 28 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 61/2025 De 24 de janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Micheli Da silva Moraes e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Micheli Da silva Moraes, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 02 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 27 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 62/2025 De 24 de janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Jessica Da Silva Boff e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convoca a Servidora Municipal Jessica Da Silva Boff, com fundamento no art.83 da Lei Complementar nº 001/2002 de 15 de agosto de 2002, que se encontra em férias desde 06 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades no dia 27 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR LAURINDO BELLINI ? PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO