DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? IV Ano 2025 10 de janeiro de 2025 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 09/2025 De 08 de Janeiro de 2025. CONVOCA a Servidora Municipal Vanessa Matte Soares e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a Servidora Municipal Vanessa Matte Soares , com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 06 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades a partir de 07 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nessa data , retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 10/2025 De 08 de Janeiro de 2025. CONVOCA o Servidor Municipal Edson Bullé Midon e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Convocar a Servidora Municipal Edson Bullé Midon , com fundamento legal no art.83 da Lei complementar nº 001/2002 de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 02 de janeiro de 2025 para que retorne as suas atividades a partir de 08 de janeiro de 2025, por interesse público e necessidade da Administração. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nessa data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 13/2025 De 10 de Janeiro de 2025. CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Carla Adriana da Costa Peukert e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias a Servidora Municipal Carla Adriana da Costa Peukert, matricula 370, referente a 16 (dezesseis) dias restante férias, do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia de 03 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nessa data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 12/2025 De 10 de Janeiro de 2025. CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Fabiano de Freitas Augusto e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Página | 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? IV Ano 2025 10 de janeiro de 2025 RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias ao Servidor Municipal Fabiano de Freitas Augusto, matricula 479, referente a 30 (trinta) dias de férias, do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia de 01 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nessa data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 14/2025 De 10 de Janeiro de 2025. CONCEDE Férias ao Servidor Municipal Carla Adriana da Costa Peukert e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias a Servidora Municipal Carla Adriana da Costa Peukert, matricula 370, referente a 30(trinta) dias férias, do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia de 19 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nessa data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 15/2025 De 10 de Janeiro de 2025. CONCEDE Férias restante ao Servidor Municipal Alvaro Elicker Kilpp e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, GILMAR LAURINDO BELLINI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias ao Servidor Municipal Alvaro Elicker Kilpp, matricula 1726, referente a 12 (doze) dias restante de férias , do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia de 13 de Janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nessa data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DECRETO 015/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sr RAPHAEL LENCINA SILVA e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr Raphael Lencina Silva, CPF 00X.XXX.XXX-82 data de nascimento 2X/0X/19XX, Titulo Eleitoral n° 10XXXXXXXX477, no cargo de Assessor de Comunicação, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. Retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2025. DECRETO 016/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra CASSIANE CAMARGO GHISLERI e dá Outras Providencias. Página | 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? IV Ano 2025 10 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Cassiane Camargo Ghisleri, CPF 04x.xxx.xxx-02 data de nascimento 1x/0x/20xx, Titulo Eleitoral n° 123xxxxxxx34, no cargo de Chefe do Setor de Medicamentos e Materiais, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. Retroagindo seus efeitos em 07 de janeiro de 2025. DECRETO 017/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sr JOSE AFONSO DA SILVA e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr Jose Afonso da Silva , CPF 54x.xxx.xxx-20 data de nascimento 1x/1x/19xx, Titulo Eleitoral n° 027xxxxxxx450, no cargo de Chefe do Departamento de Obras e Manutenção da Zona Urbana, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. Retroagindo seus efeitos em 07 de janeiro de 2025. DECRETO 019/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra. BRUNA DE SIQUEIRA PLANK e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Bruna de Siqueira Plank, CPF 04x.xxx.xxx-58 data de nascimento 2x/0x/20xx, Titulo Eleitoral n° 122xxxxxxxx93, no cargo de Chefe de Setor de Inclusão Social, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir dessa data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DECRETO 018/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra. ANA PAULA GASPAR PEUKERT e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Ana Paula Gaspar Peukert, CPF 02x.xxx.xxx-80 data de nascimento 2x/1x/19xx, Titulo Eleitoral n° 10xxxxxx0450, no cargo de Assessor de Compras e Contratações, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. Retroagindo seus efeitos em 07 de janeiro de 2025. DECRETO 020/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra. LIZIANE GHISLERI MARTINS e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Página | 3 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? IV Ano 2025 10 de janeiro de 2025 Art. 1° -NOMEAR a Sra Liziane Ghisleri Martins, CPF 00x.xxx.xxx-55 data de nascimento 1x/0x/19xx, Titulo Eleitoral n° 084xxxxxx442, no cargo de Chefe de Setor de Protocolo e Recepção, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos dia 07 de janeiro de 2025. DECRETO 021/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra. TAMIRES LOPES BAIERLE BELLINI e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Tamires Lopes Baierle Bellini, CPF 03x.xxx.xxx-02 data de nascimento 0x/0x/19xx, Titulo Eleitoral n° 099xxxxxxx18, no cargo de Chefe de Controle de Frotas, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos dia 07 de janeiro de 2025 DECRETO 022/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sr. AUGUSTINHO CAMARGO MAZZARO e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr Augustinho Camargo Mazzaro, CPF 04x.xxx.xxx-35 data de nascimento 0x/1x/20xx, Titulo Eleitoral n° 12xxxxxxxxx426, no cargo de Chefe de Setor de Desenvolvimento Animal, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos dia 08 de janeiro de 2025. DECRETO 024/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sr. LEONIR DA SILVA PEREIRA e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr Leonir da Silva Pereira, CPF 98x.xxx.xxx-87 data de nascimento 2x/0x/19xx, Titulo Eleitoral n° 073xxxxxxxxx0477, no cargo de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos dia 09 de janeiro de 2025. DECRETO 025/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA o Sr. LETICIA FREITAS DA SILVA e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR o Sr Leticia Freitas da Silva, CPF 04x.xxx.xxx-70 data de nascimento 0x/1x/19xx, Titulo Eleitoral n° 11xxxxxxxx493, no cargo de Chefe de Setor de Inspeção de Saúde, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Página | 4 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? IV Ano 2025 10 de janeiro de 2025 Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos dia 09 de janeiro de 2025. DECRETO 026/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra .ROSANGELA DIOVANA AMARAL HASAN no cargo de Secretária de Educação ,Esporte ,Cultura, Lazer e Turismo. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Rosangela Diovana Amaral Hansan CPF 59x.xxx.xxx.15 data de nascimento 0x/0x/19xx, Titulo Eleitoral n° 050xxxxxxxxx0469, no cargo de Secretária Municipal de a Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO 027/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra . Mara Lucia Junges Chefe de Setor de Consultas e Exames O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Mara Lucia Junges CPF 99x.xxx.xxx-44 data de nascimento 0x/0x/19xx, Titulo Eleitoral n° 070xxxxxxx50, no cargo Chefe de Setor de Consultas e Exames devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO 028/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra . Lucimara De Moraes Joaquim Antonelo Chefe de Departamento de Gestão de Pessoal O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Lucimara De Moraes Joaquim Antonelo CPF 02x.xxx.xxx.45 data de nascimento 3x/0x/19xx, Titulo Eleitoral n° 093xxxxxx477, no cargo Chefe de Departamento de Gestão de Pessoal devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO 029/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra . Camila De Fatima Melo Batista Chefe de Equipe De Limpeza Higienização. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Camila De Fatima Melo Batista CPF 02x.xxx.xxx-31 data de nascimento 0x/0x/19xx, Titulo Eleitoral n° 09xxxxxxx85, no cargo Chefe de Equipe De limpeza e Higienização devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. DECRETO 030/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA a Sra. Vanusa de Oliveira Freitas Página | 5 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? IV Ano 2025 10 de janeiro de 2025 Diretora da Junta Militar O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Sra Vanusa De Oliveira Freitas CPF 04x.xxx.xxx-07 data de nascimento 1x/0x/20xx, Titulo Eleitoral n°12xxxxxxx0477, no cargo Diretora da Junta Militar devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR LAURINDO BELLINI ? PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO Página | 6