DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 1 DECRETO Nº 444/2024, de 20 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.867,20, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2804-3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$1.694,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.694,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.302.160.2804-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO R$5.308,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.308,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2817-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.304.160.2821-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMOR$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$124,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 124,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.24.122.110.2302-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$2.700,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.700,00 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.2851-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$1,20 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 1,20 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 2 08.002.10.301.160.2817-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.304.160.2821-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00 Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.2851-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$1,20 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 1,20 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.304.160.2821-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.304.160.2821-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2817-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2817-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$260,00 1.500.1002.0001 Recurso Livre Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 260,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$124,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 124,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 3 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$2.700,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.700,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$1.694,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 1.694,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$5.308,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 5.308,00 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. DECRETO Nº 445/2024, de 20 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A:Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.710,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 870,00 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.2851-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 9.560,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 280,00 Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.320,96 06.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS 06.001.26.782.140.1609-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000.0001 Recurso Livre 7.239,04 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 4 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 870,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 280,00 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PORTARIA Nº 751/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Licitações a Servidora Renata de Leão Barbosa e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Licitações, a servidora Renata de Leão Barbosa, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Dezembro de 2024. PORTARIA Nº 752/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Contabilidade a Servidora Simone Klein e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Contabilidade, a servidora Simone Klein, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 753/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Coordenador de Apoio Pedagógico a Servidora Cintia de Souza Soares da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 5 Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Coordenador de Apoio Pedagógico, a servidora Cintia de Souza Soares, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 754/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Transporte a Servidora Joice Maria Conrad e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Transporte, a servidora Joice Maria Conrad, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 755/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Turismo a Servidora Kelen de Oliveira da Silva e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Turismo, a servidora Kelen de Oliveira da Silva, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 756/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe de Equipe de Limpeza e Higiene a Servidora Marilene da Silva Pimentel e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe de Equipe de Limpeza e Higiene, a servidora Marilene da Silva Pimentel, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 6 PORTARIA Nº 757/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Departamento de Cultura a Servidora Vanessa Prediger e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Departamento de Cultura, a servidora Vanessa Prediger, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 758/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Cemitério o Servidor Agomar Bitencourt Guerreiro e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Cemitério, o servidor Agomar Bitencourt Guerreiro, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 759/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Trânsito e Transporte Jari a Servidora Joselaine Pereira da Silva e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de, Trânsito Transporte Jari a servidora Joselaine Pereira da Silva, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário PORTARIA Nº 760/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Conservação e Estadas o Servidor Mesaque de Souza e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 7 Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Conservação e Estradas, o servidor Mesaque de Souza, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 761/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Desenvolvimento o Servidor Augustinho Camargo Mazzarro e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Desenvolvimento, o servidor Augustinho Camargo Mazzarro, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 762/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Comercio a Servidora Francisca Bulle da Silva e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Comercio a servidora Francisca Bulle da Silva, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 763/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Chefe do Setor de Saneamento a Servidora Luciane Wibeling Antonello e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Saneamento a servidora Luciane Wibeling Antonello, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 764/2024 De 20 De dezembro de 2024. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 8 EXONERA da Função de Chefe do Setor de Industria a Servidora Raquel Neto Martins e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Chefe do Setor de Industria a servidora Raquel Neto Martins, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 765/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função de Coordenador de Projetos e Programas a Servidora Alexandra Machado de Matos e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função de Coordenador de Projetos e Programas a servidora Alexandra Machado de Matos, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 766/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função Chefe do Setor de Inclusão Social a Servidora Miria da Silva Martins e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º. Exonera, da Função Chefe de Inclusão Social a servidora Miria da Silva Martins, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 767/2024 De 20 De dezembro de 2024. EXONERA da Função Chefe do Setor de Ação Social e Habitação a Servidora Tamires Lopes Baierle Belini e da outras providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA ? RS, Cleber Trenhago, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. Resolve Art. 1º. Exonera, da Função Chefe de Ação Social e Habitação a servidora Tamires Lopes Baierle Belini, em conformidade com a Lei Municipal nº1268/2018 a partir de 20 de dezembro de 2024. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 9 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º768/2024 De 20 de dezembro de 2024. Altera o art.1º da Portaria nº 743/2024 de 18 de dezembro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Alterar, o artigo 1º da Portaria nº 743//2024, a qual passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 2° - Convoca, a Servidora Municipal Cristina Feil Rauch com fundamento legal no art83 da Lei Complementar de 15 de agosto 2002, que se encontra em Férias desde 10 de dezembro para que retorne as suas atividades no dia 18 de dezembro de 2024, por interesse público e necessidade as Administração. Art. 3° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º769/2024 De 20 de dezembro de 2024. CONCEDE férias a Servidor André Roberto Scapin Anschau e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do INCRA, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor André Roberto Scapin Anschau matrícula nº 1046 referente a 09(nove) dias restantes de férias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 02 de janeiro de 2025. Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 770/2024 De 20 de dezembro de 2024 EXONERA a Gratificação de Função- FG ?01? o Servidor Celso Pinto e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA Gratificação pelo exercício da Função de Chefe De Equipe, FG ?01? em conformidade com Lei Municipal nº 1.268/2018, o Servidor Celso Pinto, a partir de 30 de dezembro de 2024, cargo de provimento efetivo no Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 772/2024 De 20 de dezembro de 2024 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 10 EXONERA a Gratificação de Função- FG ?01? a Servidora Arlete de Castro Helbing Trenhago e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA Gratificação pelo exercício da Função de Coordenador Supervisor Escolar, FG ?01? em conformidade com Lei Municipal nº 1.267/2018, a Servidora Arlete de Castro Helbing Trenhago a partir de 30 de dezembro de 2024, cargo de provimento efetivo no Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 773/2024 De 20 de dezembro de 2024 EXONERA a Gratificação de Função- FG ?05? ao Servidor Agusto Felipe Striender e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA Gratificação pelo exercício da Função de Assessor de Planejamento Urbanístico, FG ?05? em conformidade com Lei Municipal nº 1.268/2018, a Servidora Agusto Felipe Striender a partir de 30 de dezembro de 2024, cargo de provimento efetivo no Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 774/2024 De 20 de dezembro de 2024 EXONERA a Gratificação de Função- FG ?03? a Servidora Barbara Janaina Mate Ribeiro e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA Gratificação pelo exercício da Função de Coordenador de Projetos e Programas, FG ?03? em conformidade com Lei Municipal nº 1.268/2018, a Servidora Barbara Janaina Mate Ribeiro a partir de 30 de dezembro de 2024, cargo de provimento efetivo no Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 11 Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de dezembro de 2024. PORTARIA N.º 776/2024 De 20 de dezembro de 2024 EXONERA a Gratificação de Função- FG ?03? ao Servidor Pedro Paulo de Souza Paixão e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA Gratificação pelo exercício da Função de Departamento de Desenvolvimento Rural, FG ?03? em conformidade com Lei Municipal nº 1.268/2018, o Servidor Pedro Paulo de Souza Paixão a partir de 30 de dezembro de 2024, cargo de provimento efetivo no Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 777/2024 De 20 de dezembro de 2024 EXONERA a Gratificação de Função- FG ?02? a Servidora Solange Wibeling Neto e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA Gratificação pelo exercício da Função de Chefe do Setor de Consultas e Exames, FG ?02? em conformidade com Lei Municipal nº 1.268/2018, a Servidora Solange Wibeling Neto a partir de 30 de dezembro de 2024, cargo de provimento efetivo no Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 778/2024 De 20 de dezembro de 2024 EXONERA a Gratificação de Função- FG ?03? ao Servidor Ronaldo Falkembach de Leão e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA Gratificação pelo exercício da Função de Departamento de Meio Ambiente e Fiscalização, FG ?03? em conformidade com Lei Municipal nº 1.268/2018, o Servidor Ronaldo Falkembach de Leão a partir de 30 de dezembro de 2024, cargo de provimento efetivo no Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 12 PORTARIA N.º 779/2024 De 20 de dezembro de 2024 EXONERA a Gratificação de Função- FG ?06? da Servidora Maria Luiza Tatsch do Amaral e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -EXONERA, a Servidora Maria Luiza Tatsch do Amaral, CPF nº97X.XXX.XXX-34, do cargo em Comissão Gratificada de Função-FG ?06?, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 780/2024 De 20 de DEZEMBRO de 2024. CONTRATA a Sr.ª Jusielei Thais Coelho Ruckert em caráter Temporário de Excepcional Interesse Público dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Contratar, Jusieli Thais Coelho Ruckert CPF nº 95X.XXX.XXX-00 para exercer as funções de Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saúde com horário de trabalho de 40 horas semanais, através da Lei Municipal nº 1.636/2024 e Contrato de Trabalho para prestação de Serviços em Situação Emergencial, assinado entre o Município e a Sr.ª acima citada, a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - A servidora perceberá a remuneração fixada em Lei para o cargo. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 781/2024 De 20 de dezembro de 2024. EXONERA da Função Gratificada de Vice Direção de Escola FGM-2 a Servidora Municipal Dione Perdomo de Oliveira e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, CLEBER TRENHAGO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Exonera da Função Gratificada de Vice Direção de Escola FGM-2 a Servidora Municipal Dione Perdomo de Oliveira, FGM ?02?, lotada Escola Municipal de Educação Pequeno Aprendiz junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, lazer e Turismo. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição - CXLXXVXX 20 de dezembro de 2024 Página 13 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Dezembro de 2024. CLEBER TRENHAGO ? PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DO CARDERNO