Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 141 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 34.236.680,00 34.236.680,00 7.129.558,85 20,82 35.823.127,56 104,63 -1.586.447,56 RECEITAS CORRENTES 27.717.723,00 27.717.723,00 7.150.080,92 25,80 32.188.755,70 116,13 -4.471.032,70 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.288.650,00 2.288.650,00 1.142.127,55 49,90 3.539.183,24 154,64 -1.250.533,24 Impostos 2.132.035,00 2.132.035,00 1.113.650,00 52,23 3.331.806,79 156,27 -1.199.771,79 Taxas 156.615,00 156.615,00 28.477,55 18,18 207.376,45 132,41 -50.761,45 Contribuição de Melhoria 0,00 CONTRIBUIÇÕES 154.435,00 154.435,00 22.574,22 14,62 143.393,55 92,85 11.041,45 Contribuições Sociais 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 154.435,00 154.435,00 22.574,22 14,62 143.393,55 92,85 11.041,45 RECEITA PATRIMONIAL 318.676,00 318.676,00 193.986,89 60,87 1.165.758,03 365,81 -847.082,03 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 Valores Mobiliários 318.676,00 318.676,00 193.986,89 60,87 1.165.758,03 365,81 -847.082,03 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 Cessão de Direitos 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 309.485,00 309.485,00 46.624,28 15,07 335.989,78 108,56 -26.504,78 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 Outros Serviços 309.485,00 309.485,00 46.624,28 15,07 335.989,78 108,56 -26.504,78 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.641.269,00 24.641.269,00 5.741.558,33 23,30 26.973.958,48 109,47 -2.332.689,48 Transferências da União e de suas Entidades 13.353.642,00 13.353.642,00 3.288.568,22 24,63 14.451.904,62 108,22 -1.098.262,62 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.845.262,00 8.845.262,00 1.935.136,53 21,88 9.747.561,41 110,20 -902.299,41 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 2.442.365,00 2.442.365,00 517.853,58 21,20 2.774.492,45 113,60 -332.127,45 Transferências do Exterior 0,00 Outras Transferências 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.208,00 5.208,00 3.209,65 61,63 30.472,62 585,11 -25.264,62 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.708,32 18.312,49 -18.312,49 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 5.208,00 5.208,00 46,61 0,89 405,06 7,78 4.802,94 Demais Receitas Correntes 1.454,72 11.755,07 -11.755,07 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 241 Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS DE CAPITAL 6.518.957,00 6.518.957,00 -20.522,07 -0,31 3.634.371,86 55,75 2.884.585,14 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.500.000,00 3.500.000,00 -601.491,89 -17,19 1.731.841,44 49,48 1.768.158,56 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.500.000,00 3.500.000,00 -601.491,89 -17,19 1.731.841,44 49,48 1.768.158,56 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 249.710,00 249.710,00 0,00 375.599,25 150,41 -125.889,25 Alienação de Bens Móveis 356.850,00 -356.850,00 Alienação de Bens Imóveis 249.710,00 249.710,00 0,00 18.749,25 7,51 230.960,75 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 5.757,00 5.757,00 1.010,14 17,55 8.337,30 144,82 -2.580,30 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.746.465,00 2.746.465,00 540.064,49 19,66 1.243.546,62 45,28 1.502.918,38 Transferências da União e de suas Entidades 2.046.465,00 2.046.465,00 490.064,49 23,95 1.193.546,62 58,32 852.918,38 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 700.000,00 700.000,00 50.000,00 7,14 50.000,00 7,14 650.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 Transferências do Exterior 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 17.025,00 17.025,00 39.895,19 234,33 275.047,25 1.615,55 -258.022,25 Integralização do Capital Social 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 Demais Receitas de Capital 17.025,00 17.025,00 39.895,19 234,33 275.047,25 1.615,55 -258.022,25 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 34.236.680,00 34.236.680,00 7.129.558,85 20,82 35.823.127,56 104,63 -1.586.447,56 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 Mobiliária 0,00 Contratual 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 Mobiliária 0,00 Contratual 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 34.236.680,00 34.236.680,00 7.129.558,85 20,82 35.823.127,56 104,63 -1.586.447,56 DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 34.236.680,00 34.236.680,00 7.129.558,85 20,82 35.823.127,56 104,63 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.402.785,78 8.402.785,78 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 8.402.785,78 8.402.785,78 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 34.236.680,0044.886.971,00 -1.007.366,74 33.393.266,9311.493.704,07 7.559.024,38 32.396.480,9812.490.490,02 31.537.373,57 996.785,95 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 341 Despesas Orçamentárias Estágios da Despesa Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS CORRENTES 25.207.284,0030.946.630,15 3.776.930,75 27.102.541,363.844.088,79 5.818.208,92 26.764.621,904.182.008,25 25.907.438,49 337.919,46 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.207.954,0016.209.164,66 3.198.930,60 15.132.431,731.076.732,93 3.213.956,05 15.132.431,731.076.732,93 14.873.017,92 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 507.145,00 685.924,18 -2.062,90 451.748,23 234.175,95 88.156,42 451.748,23 234.175,95 451.748,23 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.492.185,0014.051.541,31 580.063,05 11.518.361,402.533.179,91 2.516.096,45 11.180.441,942.871.099,37 10.582.672,34 337.919,46 DESPESAS DE CAPITAL 8.571.086,0013.926.899,25 -4.784.297,49 6.290.725,577.636.173,68 1.740.815,46 5.631.859,088.295.040,17 5.629.935,08 658.866,49 INVESTIMENTOS 7.848.124,0013.366.420,88 -4.817.007,78 5.746.919,627.619.501,26 1.619.422,71 5.088.053,138.278.367,75 5.086.129,13 658.866,49 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 722.962,00 560.478,37 32.710,29 543.805,95 16.672,42 121.392,75 543.805,95 16.672,42 543.805,95 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 458.310,00 13.441,60 13.441,60 13.441,60 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 34.236.680,0044.886.971,00 -1.007.366,74 33.393.266,9311.493.704,07 7.559.024,38 32.396.480,9812.490.490,02 31.537.373,57 996.785,95 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 Dívida Contratual 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 Dívida Contratual 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 34.236.680,0044.886.971,00 -1.007.366,74 33.393.266,9311.493.704,07 7.559.024,38 32.396.480,9812.490.490,02 31.537.373,57 996.785,95 SUPERÁVIT (XIII) 2.429.860,63 3.426.646,58 4.285.753,99 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 34.236.680,0044.886.971,00 -1.007.366,74 35.823.127,56 7.559.024,38 35.823.127,56 35.823.127,56 996.785,95 RESERVA DO RPPS RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Intra-Orçamentárias - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 Impostos 0,00 Taxas 0,00 Contribuição de Melhoria 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 Contribuições Sociais 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 Valores Mobiliários 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 441 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 Cessão de Direitos 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 Outros Serviços 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 Transferências do Exterior 0,00 Outras Transferências 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 Transferências do Exterior 0,00 Demais Transferências de Capital 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 541 Receitas Intra-Orçamentárias Estágios da Receita Intra-Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Demais Receitas de Capital 0,00 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Despesas Intra-Orçamentárias Estágios da Despesa Intra-Orçamentária DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Despesas Intra-Orçamentárias - - - - - - - - - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 641 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 741 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 34.236.680,00 44.886.971,00 -1.007.366,74 33.393.266,93 100,0011.493.704,07 7.559.024,38 32.396.480,98 100,0012.490.490,02 996.785,95 Legislativa 1.976.050,00 1.976.050,00 297.367,72 1.563.123,91 4,68 412.926,09 334.313,76 1.456.526,29 4,50 519.523,71 106.597,62 Ação Legislativa 1.976.050,00 1.976.050,00 297.367,72 1.563.123,91 4,68 412.926,09 334.313,76 1.456.526,29 4,50 519.523,71 106.597,62 Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções Judiciária Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 4.668.000,00 5.768.467,15 793.669,44 5.035.624,13 15,08 732.843,02 1.111.745,42 4.965.560,19 15,33 802.906,96 70.063,94 Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral 3.092.300,00 3.906.794,09 519.624,56 3.251.752,70 9,74 655.041,39 655.228,27 3.182.542,62 9,82 724.251,47 69.210,08 Administração Financeira 1.000.550,00 1.164.118,19 166.774,01 1.119.826,99 3,35 44.291,20 309.532,52 1.118.977,99 3,45 45.140,20 849,00 Controle Interno 152.540,00 188.867,17 35.916,83 184.452,02 0,55 4.415,15 37.070,02 184.452,02 0,57 4.415,15 Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas 422.610,00 508.687,70 71.354,04 479.592,42 1,44 29.095,28 109.914,61 479.587,56 1,48 29.100,14 4,86 Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 896.650,00 1.116.772,70 149.859,60 882.763,36 2,64 234.009,34 182.552,71 877.908,52 2,71 238.864,18 4.854,84 Assistência ao Idoso 17.840,00 139.665,00 13.028,75 29.812,75 0,09 109.852,25 14.987,75 29.812,75 0,09 109.852,25 Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária 546.440,00 629.512,47 83.415,16 519.309,08 1,56 110.203,39 104.296,32 514.458,73 1,59 115.053,74 4.850,35 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 841 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU08 - Administração Geral 332.370,00 347.595,23 53.415,69 333.641,53 1,00 13.953,70 63.268,64 333.637,04 1,03 13.958,19 4,49 FU08 - Demais Subfunções Previdência Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde 5.930.230,00 7.435.101,26 700.587,62 6.622.907,07 19,83 812.194,19 1.386.873,40 6.516.047,84 20,11 919.053,42 106.859,23 Atenção Básica 3.192.890,00 4.222.908,83 408.844,00 3.734.237,80 11,18 488.671,03 892.709,55 3.684.869,25 11,37 538.039,58 49.368,55 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.988.040,00 2.227.418,48 119.330,77 2.042.724,38 6,12 184.694,10 326.793,80 2.013.009,37 6,21 214.409,11 29.715,01 Suporte Profilático e Terapêutico 313.260,00 405.095,99 77.772,37 322.416,42 0,97 82.679,57 61.418,83 298.501,46 0,92 106.594,53 23.914,96 Vigilância Sanitária 70.380,00 153.528,56 30.960,52 122.140,32 0,37 31.388,24 30.770,52 121.806,80 0,38 31.721,76 333,52 Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral 365.660,00 426.149,40 63.679,96 401.388,15 1,20 24.761,25 75.180,70 397.860,96 1,23 28.288,44 3.527,19 FU10 - Demais Subfunções Trabalho 2.000,00 4.000,00 -164,86 3.263,00 0,01 737,00 260,55 3.263,00 0,01 737,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade 2.000,00 4.000,00 -164,86 3.263,00 0,01 737,00 260,55 3.263,00 0,01 737,00 Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação 7.295.860,00 10.050.370,72 515.883,03 8.323.812,91 24,931.726.557,81 1.786.503,65 8.319.790,49 25,681.730.580,23 4.022,42 Ensino Fundamental 3.818.110,00 4.888.843,90 -74.885,93 3.798.793,99 11,381.090.049,91 843.111,00 3.797.748,99 11,721.091.094,91 1.045,00 Ensino Médio 420.370,00 191.695,63 -34.097,48 146.423,26 0,44 45.272,37 33.391,83 146.423,26 0,45 45.272,37 Ensino Profissional 183.000,00 222.873,75 10.618,91 195.615,15 0,59 27.258,60 39.415,29 195.615,15 0,60 27.258,60 Ensino Superior Educação Infantil 1.555.980,00 2.399.414,92 334.263,28 2.083.911,06 6,24 315.503,86 464.499,43 2.083.695,85 6,43 315.719,07 215,21 Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica 155.070,00 243.423,03 97.815,12 183.417,73 0,55 60.005,30 116.294,50 181.778,01 0,56 61.645,02 1.639,72 FU12 - Administração Geral 810.630,00 1.624.793,68 137.354,01 1.504.018,48 4,50 120.775,20 173.843,88 1.502.895,99 4,64 121.897,69 1.122,49 FU12 - Demais Subfunções 352.700,00 479.325,81 44.815,12 411.633,24 1,23 67.692,57 115.947,72 411.633,24 1,27 67.692,57 Cultura 209.380,00 261.652,62 44.248,43 250.712,82 0,75 10.939,80 67.689,88 239.027,63 0,74 22.624,99 11.685,19 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural 208.400,00 260.672,62 44.248,43 250.712,82 0,75 9.959,80 67.689,88 239.027,63 0,74 21.644,99 11.685,19 FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções 980,00 980,00 980,00 980,00 Direitos da Cidadania 199.200,00 229.010,54 33.733,59 208.047,36 0,62 20.963,18 51.680,76 207.949,66 0,64 21.060,88 97,70 Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 199.200,00 229.010,54 33.733,59 208.047,36 0,62 20.963,18 51.680,76 207.949,66 0,64 21.060,88 97,70 Urbanismo 717.510,00 940.414,90 23.307,13 398.367,70 1,19 542.047,20 62.971,00 398.363,87 1,23 542.051,03 3,83 Infra-Estrutura Urbana 494.520,00 751.260,14 220,96 230.708,01 0,69 520.552,13 29.499,00 230.708,01 0,71 520.552,13 Serviços Urbanos 222.990,00 189.154,76 23.086,17 167.659,69 0,50 21.495,07 33.472,00 167.655,86 0,52 21.498,90 3,83 Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação 1.000,00 224.145,38 2.897,40 0,01 221.247,98 2.897,40 0,01 221.247,98 Habitação Rural Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 941 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Habitação Urbana 1.000,00 224.145,38 2.897,40 0,01 221.247,98 2.897,40 0,01 221.247,98 FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento 230.010,00 281.549,00 0,00 273.196,55 0,82 8.352,45 61.089,37 267.846,55 0,83 13.702,45 5.350,00 Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano 2.000,00 31.539,00 0,00 26.537,86 0,08 5.001,14 19.979,58 21.187,86 0,07 10.351,14 5.350,00 FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções 228.010,00 250.010,00 0,00 246.658,69 0,74 3.351,31 41.109,79 246.658,69 0,76 3.351,31 Gestão Ambiental 394.830,00 636.319,44 49.856,02 520.907,94 1,56 115.411,50 193.192,17 502.089,94 1,55 134.229,50 18.818,00 Preservação e Conservação Ambiental 900,00 900,00 900,00 900,00 Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos 184.790,00 319.209,54 12.563,53 226.915,41 0,68 92.294,13 53.038,78 208.097,41 0,64 111.112,13 18.818,00 Meteorologia FU18 - Administração Geral 209.140,00 316.209,90 37.292,49 293.992,53 0,88 22.217,37 140.153,39 293.992,53 0,91 22.217,37 FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura 1.781.100,00 2.791.506,54 -15.027,16 1.861.671,24 5,57 929.835,30 341.510,78 1.286.964,34 3,971.504.542,20 574.706,90 Abastecimento Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária 1.377.510,00 2.204.058,15 457,77 1.406.406,88 4,21 797.651,27 268.030,21 833.321,17 2,571.370.736,98 573.085,71 Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções 403.590,00 587.448,39 -15.484,93 455.264,36 1,36 132.184,03 73.480,57 453.643,17 1,40 133.805,22 1.621,19 Organização Agrária Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações 54.220,00 113.644,78 18.364,73 110.006,47 0,33 3.638,31 17.106,98 91.858,61 0,28 21.786,17 18.147,86 Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral 54.220,00 113.644,78 18.364,73 110.006,47 0,33 3.638,31 17.106,98 91.858,61 0,28 21.786,17 18.147,86 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1041 Função/Subfunção Execução da Despesa DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU24 - Demais Subfunções Energia Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte 7.793.610,00 10.983.977,90 -3.798.198,40 5.633.398,69 16,875.350.579,21 1.526.320,89 5.576.610,27 17,215.407.367,63 56.788,42 Transporte Aéreo Transporte Rodoviário 7.793.610,00 10.983.977,90 -3.798.198,40 5.633.398,69 16,875.350.579,21 1.526.320,89 5.576.610,27 17,215.407.367,63 56.788,42 Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 116.470,00 342.377,74 16.320,81 259.686,58 0,78 82.691,16 67.005,63 240.896,58 0,74 101.481,16 18.790,00 Desporto de Rendimento Desporto Comunitário 115.470,00 341.947,74 16.066,22 259.431,99 0,78 82.515,75 66.751,04 240.641,99 0,74 101.305,75 18.790,00 Lazer 1.000,00 430,00 254,59 254,59 0,00 175,41 254,59 254,59 0,00 175,41 FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 1.507.250,00 1.715.168,73 162.825,56 1.442.879,80 4,32 272.288,93 368.207,43 1.442.879,80 4,45 272.288,93 Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais 1.507.250,00 1.715.168,73 162.825,56 1.442.879,80 4,32 272.288,93 368.207,43 1.442.879,80 4,45 272.288,93 Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência 458.310,00 13.441,60 13.441,60 13.441,60 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 34.236.680,00 44.886.971,00 -1.007.366,74 33.393.266,93 100,0011.493.704,07 7.559.024,38 32.396.480,98 100,0012.490.490,02 996.785,95 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Intra-Orçamentárias Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Legislativa Ação Legislativa Controle Externo FU01 - Administração Geral FU01 - Demais Subfunções Judiciária Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1141 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária FU08 - Administração Geral FU08 - Demais Subfunções Previdência Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1241 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FU10 - Demais Subfunções Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação Habitação Rural Habitação Urbana FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1341 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura Abastecimento Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte Transporte Aéreo Transporte Rodoviário Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1441 Função/Subfunção - Intra Execução da Despesa - Intra DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d) SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções Reserva de Contingência Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1541 RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1641 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Evolução da Receita Corrente Líquida EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2023 Especificação - - - - - - - - - - - - - - RECEITAS CORRENTES (I) 2.762.473,40 2.798.790,32 2.535.697,64 2.690.933,37 3.656.721,47 2.788.349,06 3.081.731,14 2.645.576,88 2.752.772,52 3.457.826,20 3.830.564,11 4.283.350,21 37.284.786,32 32.535.003,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 114.137,20 78.171,04 196.880,57 130.380,23 775.213,55 259.237,95 263.817,21 225.103,22 172.896,91 181.217,81 914.569,09 227.558,46 3.539.183,24 2.288.650,00 IPTU 9.675,68 8.972,46 8.839,91 19.819,30 7.111,73 13.272,25 107.504,84 35.032,68 23.364,35 25.103,28 21.251,35 27.258,04 307.205,87 194.715,00 ISS 38.355,96 12.866,45 14.685,26 22.414,56 658.501,97 27.122,36 29.289,54 59.068,83 62.962,40 26.471,36 49.287,60 43.099,77 1.044.126,06 815.160,00 ITBI 10.000,00 116.036,65 10.372,00 57.667,40 158.017,29 18.324,09 34.459,39 5.205,35 52.056,00 765.950,94 16.814,40 1.244.903,51 660.000,00 IRRF 45.699,78 43.955,04 46.209,75 63.957,71 43.817,94 53.646,66 47.037,15 77.554,96 67.761,33 55.943,13 64.582,87 125.405,03 735.571,35 462.160,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.405,78 12.377,09 11.109,00 13.816,66 8.114,51 7.179,39 61.661,59 18.987,36 13.603,48 21.644,04 13.496,33 14.981,22 207.376,45 156.615,00 Contribuições 11.032,32 10.003,56 11.527,40 12.500,80 11.053,23 12.045,00 17.800,89 12.359,54 11.250,57 11.246,02 11.398,26 11.175,96 143.393,55 154.435,00 Receita Patrimonial 92.985,52 123.245,21 65.108,96 87.024,17 108.879,64 104.018,51 99.441,14 100.529,91 94.929,19 95.608,89 88.189,63 105.797,26 1.165.758,03 318.676,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 92.985,52 123.245,21 65.108,96 87.024,17 108.879,64 104.018,51 99.441,14 100.529,91 94.929,19 95.608,89 88.189,63 105.797,26 1.165.758,03 318.676,00 Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 36.140,79 25.637,56 27.164,67 32.663,42 29.515,34 34.951,64 27.011,57 23.150,43 23.969,62 29.160,46 18.825,80 27.798,48 335.989,78 309.485,00 Transferências Correntes 2.508.171,05 2.561.482,95 2.224.713,19 2.426.975,94 2.731.553,65 2.377.797,54 2.673.385,28 2.284.156,30 2.449.446,65 3.126.914,82 2.797.249,79 3.908.141,94 32.069.989,10 29.458.549,00 Cota-Parte do FPM 1.174.089,32 1.567.076,53 958.652,59 1.096.039,07 1.218.423,40 1.137.998,32 1.430.566,75 968.744,92 989.594,09 919.097,95 1.192.496,91 1.893.768,77 14.546.548,62 14.400.575,00 Cota-Parte do ICMS 781.303,56 643.543,67 682.365,69 847.719,91 973.359,98 772.277,92 829.151,58 883.283,31 876.216,41 1.006.177,60 786.987,76 1.103.920,94 10.186.308,33 9.625.000,00 Cota-Parte do IPVA 122.247,75 28.770,41 50.815,17 100.285,87 88.607,38 24.926,31 23.038,71 7.095,42 12.446,16 5.802,34 5.172,63 56.388,35 525.596,50 543.000,00 Cota-Parte do ITR 21.063,74 5.085,60 30,68 118,62 305,85 1.978,89 135.844,23 683.567,02 32.536,07 13.523,24 894.053,94 625.480,00 Transferências da LC nº 61/1989 10.038,86 5.450,24 6.863,60 8.120,02 7.493,75 8.493,62 8.760,91 7.308,31 7.779,89 12.897,59 6.883,22 9.069,45 99.159,46 131.535,00 Transferências do FUNDEB 275.228,78 202.463,69 184.590,63 222.084,80 275.633,21 200.314,38 207.039,09 220.723,78 211.049,18 250.217,63 209.809,70 302.766,34 2.761.921,21 2.428.330,00 Outras Transferências Correntes 124.199,04 109.092,81 341.394,83 152.607,65 167.730,08 233.786,99 172.849,35 197.000,56 216.516,69 249.154,69 563.363,50 528.704,85 3.056.401,04 1.704.629,00 Outras Receitas Correntes 6,52 250,00 10.302,85 1.388,81 506,06 298,42 275,05 277,48 279,58 13.678,20 331,54 2.878,11 30.472,62 5.208,00 DEDUÇÕES (II) 421.748,67 449.985,29 339.745,60 410.456,71 457.638,12 388.739,26 348.346,27 388.225,90 387.082,69 540.228,71 412.060,60 551.772,80 5.096.030,62 4.817.280,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensações Financ. entre Regimes Previdência Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 421.748,67 449.985,29 339.745,60 410.456,71 457.638,12 388.739,26 348.346,27 388.225,90 387.082,69 540.228,71 412.060,60 551.772,80 5.096.030,62 4.817.280,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.340.724,73 2.348.805,03 2.195.952,04 2.280.476,66 3.199.083,35 2.399.609,80 2.733.384,87 2.257.350,98 2.365.689,83 2.917.597,49 3.418.503,51 3.731.577,41 32.188.755,70 27.717.723,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 80.000,00 80.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 2.340.724,73 2.348.805,03 2.195.952,04 2.280.476,66 3.199.083,35 2.319.609,80 2.733.384,87 2.257.350,98 2.365.689,83 2.917.597,49 3.418.503,51 3.731.577,41 32.108.755,70 27.717.723,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) 10.416,00 20.832,00 10.416,00 18.310,00 12.110,00 10.560,00 13.660,00 12.110,00 12.110,00 12.110,00 22.670,00 155.304,00 146.198,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 2.330.308,73 2.348.805,03 2.175.120,04 2.270.060,66 3.180.773,35 2.307.499,80 2.722.824,87 2.243.690,98 2.353.579,83 2.905.487,49 3.406.393,51 3.708.907,41 31.953.451,70 27.571.525,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1741 RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1841 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 1941 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Reserva Orçamentária do RPPS Previsão Orçamentária PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Reserva Orçamentária do RPPS - VALOR RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalização do RPPS - Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Capitalização) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas - - RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2041 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas - - - - - Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX ? X) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2141 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS Aportes de Recursos para o Fundo em Repartição do RPPS - Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos do RPPS ( Fundo em Repartição) - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas da Administração - RPPS Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas da Administração - RPPS - - RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2241 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas da Administração - RPPS Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas da Administração - RPPS - - - - - DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII ? XV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2341 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Bens e Direitos - Administração do RPPS Período de Referência SALDO ATUAL Bens e Direitos - Administração do RPPS - Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) Receitas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2441 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g) Despesas Previdenciárias (Benefícios Mantidos Pelo Tesouro) - - - - - Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2541 RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias Receita Orçamentária PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2023 RECEITAS REALIZADAS (a) Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias - - RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 27.717.723,00 32.188.755,70 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.288.650,00 3.539.183,24 IPTU 194.715,00 307.205,87 ISS 815.160,00 1.044.126,06 ITBI 660.000,00 1.244.903,51 IRRF 462.160,00 735.571,35 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 156.615,00 207.376,45 Contribuições 154.435,00 143.393,55 Receita Patrimonial 318.676,00 1.165.758,03 Aplicações Financeiras (II) 318.676,00 1.165.758,03 Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes 24.641.269,00 26.973.958,48 Cota-Parte do FPM 11.768.296,00 11.891.458,99 Cota-Parte do ICMS 7.700.000,00 8.149.046,58 Cota-Parte do IPVA 434.400,00 420.476,78 Cota-Parte do ITR 500.386,00 715.243,23 Transferências da LC nº 61/1989 105.228,00 79.327,53 Transferências do FUNDEB 2.428.330,00 2.757.310,87 Outras Transferências Correntes 1.704.629,00 2.961.094,50 Demais Receitas Correntes 314.693,00 366.462,40 Outras Receitas Financeiras (III) 5.208,00 558,22 Receitas Correntes Restantes 309.485,00 365.904,18 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 27.393.839,00 31.022.439,45 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 6.518.957,00 3.634.371,86 Operações de Crédito (VIII) 3.500.000,00 1.731.841,44 Amortização de Empréstimos (IX) 5.757,00 8.337,30 Alienação de Bens 249.710,00 375.599,25 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) Outras Alienações de Bens 249.710,00 375.599,25 Transferências de Capital 2.746.465,00 1.243.546,62 Convênios 1.736.075,00 Outras Transferências de Capital 1.010.390,00 1.243.546,62 Outras Receitas de Capital 17.025,00 275.047,25 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias 17.025,00 275.047,25 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII)) 3.013.200,00 1.894.193,12 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 30.407.039,00 32.916.632,57 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 30.407.039,00 32.916.632,57 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2641 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias Despesa Orçamentária DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2023 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias - - - - - - - DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 30.946.630,15 27.102.541,36 26.764.621,90 25.907.438,49 473.333,48 105.754,70 105.754,70 Pessoal e Encargos Sociais 16.209.164,66 15.132.431,73 15.132.431,73 14.873.017,92 Juros e Encargos da Dívida (XIX) 685.924,18 451.748,23 451.748,23 451.748,23 Outras Despesas Correntes 14.051.541,31 11.518.361,40 11.180.441,94 10.582.672,34 473.333,48 105.754,70 105.754,70 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 30.260.705,97 26.650.793,13 26.312.873,67 25.455.690,26 473.333,48 105.754,70 105.754,70 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 13.926.899,25 6.290.725,57 5.631.859,08 5.629.935,08 8.676,92 147.467,86 147.467,86 Investimentos 13.366.420,88 5.746.919,62 5.088.053,13 5.086.129,13 8.676,92 147.467,86 147.467,86 Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XXVII) 560.478,37 543.805,95 543.805,95 543.805,95 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 13.366.420,88 5.746.919,62 5.088.053,13 5.086.129,13 8.676,92 147.467,86 147.467,86 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 13.441,60 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 43.640.568,45 32.397.712,75 31.400.926,80 30.541.819,39 482.010,40 253.222,56 253.222,56 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 43.640.568,45 32.397.712,75 31.400.926,80 30.541.819,39 482.010,40 253.222,56 253.222,56 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2741 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Acima da Linha Até o Bimestre / 2023 VALOR Resultado Primário - Acima da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) 1.639.580,22 RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) 1.639.580,22 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Primário Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Primário - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 852.473,12 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Juros Nominais Até o Bimestre / 2023 VALOR INCORRIDO Juros Nominais - Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 1.435.512,81 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 451.748,23 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Acima da Linha Até o Bimestre / 2023 VALOR Resultado Nominal - Acima da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 2.623.344,80 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2022 (a) Até o Bimestre 2023 (b) Cálculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal - - DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 1.833.412,23 3.021.447,72 DEDUÇÕES (XL) 9.888.021,75 12.954.454,26 Disponibilidade de Caixa 9.833.420,74 12.914.422,82 Disponibilidade de Caixa Bruta 10.472.318,36 14.032.272,31 (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 509.158,93 879.871,85 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 129.738,69 237.977,64 Demais Haveres Financeiros 54.601,01 40.031,44 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -8.054.609,52 -9.933.006,54 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Nominal - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2023 VALOR Resultado Nominal - Abaixo da Linha - RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 1.878.397,02 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Meta Fiscal para o Resultado Nominal Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE Meta Fiscal para o Resultado Nominal - Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 2.623.344,80 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Ajuste Metodológico Até o Bimestre / 2023 VALOR Ajuste Metodológico - VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 370.712,92 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLIX) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) 2.249.109,94 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2841 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Resultado Primário - Abaixo da Linha Até o Bimestre / 2023 VALOR Resultado Primário - Abaixo da Linha - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 1.265.345,36 RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Informações Adicionais PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Informações Adicionais - SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.402.785,78 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 8.402.785,78 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS RREO-Anexo 06 | Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 2941 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão Poder/Órgão Poder/Órgão RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2022 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2022 (g) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 14.990,65 498.529,00 482.010,40 10.744,81 20.764,44 31.285,35 302.683,81 253.222,56 253.222,56 69.863,11 10.883,49 31.647,93 PODER EXECUTIVO 10.629,93 498.529,00 482.010,40 6.384,09 20.764,44 26.179,89 302.683,81 253.222,56 253.222,56 64.757,65 10.883,49 31.647,93 PODER LEGISLATIVO 4.360,72 4.360,72 0,00 5.105,46 5.105,46 0,00 0,00 Câmara Municipal 4.360,72 4.360,72 0,00 5.105,46 5.105,46 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Município RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 14.990,65 498.529,00 482.010,40 10.744,81 20.764,44 31.285,35 302.683,81 253.222,56 253.222,56 69.863,11 10.883,49 31.647,93 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão - Intra Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2022 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2022 (g) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3041 RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Receitas Receitas de Operações de Crédito PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 3.500.000,00 1.731.841,44 1.768.158,56 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Despesas Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e) Despesas - - - DESPESAS DE CAPITAL 13.926.899,25 6.290.725,57 7.636.173,68 Investimentos 13.366.420,88 5.746.919,62 7.619.501,26 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 560.478,37 543.805,95 16.672,42 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 13.926.899,25 6.290.725,57 7.636.173,68 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Resultado para Apuração da Regra de Ouro Resultado para Apuração da Regra de Ouro (d - a) (e - b) (f - c) Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - - RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 10.426.899,25 4.558.884,13 5.868.015,12 RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3141 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3241 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3341 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3441 Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Projeção Atuarial do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício Anterior) + (c) 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093 2094 2095 2096 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3541 RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Receitas Execução da Receita PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c) = (a - b) Receitas - - - RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 249.710,00 375.599,25 -125.889,25 Receita de Alienação de Bens Móveis 356.850,00 -356.850,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 249.710,00 18.749,25 230.960,75 Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3641 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Despesas Execução da Despesa DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) SALDO (h) = (d-e) Despesas - - - - - - - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 341.860,60 141.392,55 141.392,55 141.392,55 200.468,05 DESPESAS DE CAPITAL 341.860,60 141.392,55 141.392,55 141.392,55 200.468,05 Investimentos 249.268,05 48.800,00 48.800,00 48.800,00 200.468,05 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 92.592,55 92.592,55 92.592,55 92.592,55 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral da Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3741 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Saldo Financeiro a Aplicar Saldo Financeiro a Aplicar 2022 (i) 2023 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 158.770,73 234.206,70 392.977,43 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Impactos das Contratações de PPP Especificação de PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE Impactos das Contratações de PPP - - TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3841 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A Contratar (I.2) Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes - A contratar (I.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes (II.1) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - Contratadas (II.1) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não Dependentes - A contratar (II.2) Despesas de PPP das Estatais Não-dependentes - A Contratar (II.2) Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Total das Despesas de PPP Despesas de PPP EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 3941 RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Balanço Orçamentário Valores Até o Bimestre Balanço Orçamentário - RECEITAS Previsão Inicial 34.236.680,00 Previsão Atualizada 34.236.680,00 Receitas Realizadas 35.823.127,56 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 8.402.785,78 DESPESAS Dotação Inicial 34.236.680,00 Dotação Atualizada 44.886.971,00 Despesas Empenhadas 33.393.266,93 Despesas Liquidadas 32.396.480,98 Despesas Pagas 31.537.373,57 Superávit Orçamentário 2.429.860,63 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas por Função/Subfunção Valores Até o Bimestre Despesas por Função/Subfunção - Despesas Empenhadas 33.393.266,93 Despesas Liquidadas 32.396.480,98 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita Corrente Líquida - RCL Valores Até o Bimestre Receita Corrente Líquida - RCL - Receita Corrente Líquida 32.188.755,70 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 32.108.755,70 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 31.953.451,70 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Valores Até o Bimestre Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Resultados Primário e Nominal Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultados Primário e Nominal - - - RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 1.639.580,22 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 1.878.397,02 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 4041 Restos a Pagar por Poder e Ministério Público Estágios dos Restos a Pagar Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 513.519,65 10.744,81 482.010,40 20.764,44 Poder Executivo 509.158,93 6.384,09 482.010,40 20.764,44 Poder Legislativo 4.360,72 4.360,72 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 333.969,16 69.863,11 253.222,56 10.883,49 Poder Executivo 328.863,70 64.757,65 253.222,56 10.883,49 Poder Legislativo 5.105,46 5.105,46 0,00 0,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 847.488,81 80.607,92 735.232,96 31.647,93 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Apuração das Despesas com Ensino Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - - - Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exercício Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - - Receitas de Operações de Crédito 1.731.841,44 1.768.158,56 Despesa de Capital Líquida 6.290.725,57 7.636.173,68 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - - Receitas da Alienação de Ativos 375.599,25 -125.889,25 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 141.392,55 200.468,05 RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 6º bimestre Documento gerado em 29/01/2024 11:18:16 Página de 4141 Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Período Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF Notas Explicativas Valores 31/12/2023 Notas Explicativas - Notas Explicativas