DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? LXV Ano 2025 27 de maio de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 136/2025, de 27 de Maio de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.685,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.122.110.2702-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$5.430,00 1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 5.430,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.812.180.2730-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.660,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.660,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.303.160.2820-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.075,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.075,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.304.160.2821-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.515,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.515,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.812.180.2730-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$340,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 340,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.003 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 07.003.12.361.200.2709-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$35,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 35,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$660,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 660,00 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$4.450,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.450,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? LXV Ano 2025 27 de maio de 2025 Página | 2 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.2851-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$755,00 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 755,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$225,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 225,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.680,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.680,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2817-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.490,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.490,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.303.160.2820-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$1.300,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.300,00 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.002.8.244.190.2905-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$360,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 360,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.812.180.2730-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$710,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 710,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.430,00 1.540.0000.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica 5.430,00 Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$35,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 35,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.303.160.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$2.075,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.075,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.303.160.2820-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$1.300,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.300,00 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? LXV Ano 2025 27 de maio de 2025 Página | 3 03.001 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.121.110.2301-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$660,00 1.501.0000.0000 Outros Recursos não Vinculados 660,00 04.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001.4.123.110.2401-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$4.450,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 4.450,00 05.000 - SECRETARIA DA IND., COM, AGRICULTURA E MEIO AM 05.003 - MEIO AMBIENTE 05.003.18.544.150.2851-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$755,00 1.759.0000.7591 FAMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente 755,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.695.170.2741-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$2.660,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 2.660,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.306.200.2706-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$225,00 1.500.1001.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 225,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$1.680,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.680,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.301.160.2817-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$1.490,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.490,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$8.515,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.515,00 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.002.8.244.190.2905-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$360,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 360,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.13.695.170.2741-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$340,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 340,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? LXV Ano 2025 27 de maio de 2025 Página | 4 07.001.27.812.180.2730-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$710,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 710,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. DECRETO Nº 137/2025, de 27 de Maio de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.650,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.304.160.2821-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$4.250,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.250,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.002 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (25%) 07.002.12.365.200.2711-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$400,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 400,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$400,00 1.540.1070.0031 FUNDEB. de Manut. e Desenv. da Educação Básica Identificação do percentual aplicado 400,00 08.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 08.002.10.122.110.2801-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$4.250,00 1.500.1002.0001 Recurso LivreIdentificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.250,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO N° 0 2/2025. O Município de Boa Vista do Incra, torna público para conhecimento dos interessados, a lista FINAL da análise dos currículos do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2025, para contratação por prazo determinado, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde ? ÁREA 01, Agente Comunitário de Saúde ? ÁREA 06, Professor de atendimento educacional especializado (AEE) e Professor de Linguagens; e ainda a seleção de profissional em cadastro reserva para as funções Assistente Social ? Saúde, Monitor de Aluno, Motorista Operador ? Saúde, Professor de Educação Infantil, Técnico em Enfermagem, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e art. 237 a 239 da Lei Complementar n° 001/2002, art. 45 da Lei Municipal nº 1.268/2018, e art. 44 e 45 da Lei Municipal 1267/2018, torna pública a realização DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? LXV Ano 2025 27 de maio de 2025 Página | 5 de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto nº 12/2017, alterado pelo Decreto nº 165/2020 e Decreto nº 69/2025. Cargo de Agente Comunitário de Saúde ? ÁREA 01: Nº da Inscrição Nome Nota Classificação 004 Marli Bullé da Silva 50 1º 044 Jovana de Souza Moreira 42 2° 051 Merolin Eduarda Carvalho de Souza 38 3° 053 Larissa Hemellyn Cabral 33 4° 016 Franciele Teixeira Batista da Rocha 24 5° 052 Anderson Costa de Campos 0 6° Cargo de Agente Comunitário de Saúde ? ÁREA 06: Nº da Inscrição Nome Nota Classificação 026 Geremias Thadeu de Souza 50 1º 015 Márcia de Toledo Pereira 50 2º 045 Yasmin Rogeri Krolow 29 3° 017 Jéssica Romacele Gonçalves de Souza 5 4° Cargo de Assistente Social - Saúde: Nº da Inscrição Nome Nota Classificação 022 Monalize Facco Soares 80 1° 014 Nazaré Zanchi Ferraz 46 2° 008 Neila Taciana Padilha Fogliatto 37 3° Cargo de Monitor de Aluno: Nº da Inscrição Nome Nota Classificação DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? LXV Ano 2025 27 de maio de 2025 Página | 6 023 Luciane Wiberling Antonello 45 1° 041 Evelyn Maciel da Silva 35 2° 024 Maria Eduarda de Souza 15 3º 025 Cristiane Hinning Horbach 15 4º 047 Sabrina Roveda 5 5° 030 Brendha Midon Camargo 0 6° 043 Raquel Pastorio 0 7° Cargo de Motorista Operador - Saúde: Nº da Inscrição Nome Nota Classificação 050 Cássio Leonardo Rocha 40 1° 018 Alessandro Silveira Mendonça 30 2° 036 Zenoé Souza de Souza 25 3º 021 Ricardo Vargas Medina 25 4º 007 Alexandre de Freitas 10 5º 002 Juliano Vieira dos Santos 10 6º 027 Flávio Tessári Pereira 10 7º 001 Guillherme Silva de Souza 00 8º 040 Paulo Jair Fernandes Pereira 00 9º Cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE): Nº da Inscrição Nome Nota Classificação 006 Leidimara de Fátima Alves dos Santos 75 1° DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? LXV Ano 2025 27 de maio de 2025 Página | 7 032 Elvani Aldebrand Elicker 25 2° Cargo de Professor de Educação Infantil: Nº da Inscrição Nome Nota Classificação 011 Daiana de Moura Pinali 80 1° 031 Sandra de Fátima Matos Scapin 70 2° 032 Rosana Souza Rodrigues Feil 60 3º 033 Maristela Bergmann 60 4º 037 Eduarda de Oliveira Lima 60 5º 046 Adrieli Boeira da Silva 55 6° 049 Jenifer Pedroso Amorim 50 7° 034 Laura de Oliveira Anschau 45 8º 035 Fátima de Oliveira Anschau 45 9º 019 Laísa da Fonseca Mate Colvero 41 10° 029 Claudia Cristina Ferreira da Silva 35 11° 038 Amanda Veriato Joaquim 25 12° 020 Vitória da Rosa Müller 20 13° 039 Márcia Santos Carvalho 15 14° 010 Karina Vieira de Paula 10 15° Cargo de Professor de Linguagens: Nº da Inscrição Nome Nota Classificação 009 Eliane Silveira 30 1° Cargo de Técnico em Enfermagem: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? LXV Ano 2025 27 de maio de 2025 Página | 8 Nº da Inscrição Nome Nota Classificação 003 Maria Fernanda Horbach Wibiling 70 1° 005 Agatha Cristine dos Santos da Luz 66 2° 042 Andreia Angelita Pereira da Silva 58 3° 028 Thieli da Silva Fenzke 4 4º 012 Bárbara Rochele Antunes dos Santos 4 5º 031 Tuane Ferreira Messerchmidt 0 6º 048 Jocelaine Sieg de Souza Mattos 0 7º GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR BELLINI- PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO