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Nr.:   42/2026
   Processo Adm.:
   Data do Processo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
71/2026
01/04/2026
E-mail: gabinete@boavistadoincra.rs.gov.br  Site: https://www.boavistadoincra.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 - Centro - Boa Vista do Incra
CEP: 98120-000 CNPJ: 04.215.199/0001-26 Telefone: (55) 3197-0063
c) Modalidade:
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado
pela Comissão de Licitações, resolve:
e) Objeto da Licitação:
a) Nr. Processo:
b) Nr. Licitação:
d) Data de Homologação:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
02/04/2026
Dispensa de licitação
42/2026 - DL
71/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA ORNAMENTAÇÃO DA AVENIDA
HERÁCLIDES DE LIMA GOMES E DA PRAÇA MUNICIPAL, EM PREPARAÇÃO À
COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Participante: V. HARTER DIAS E CIA LTDA (62.322.230/0001-24)
UnidadeItemEspecificação	Qtd.	Valor TotalValor Unitário
1 Tinta Acrílica 18 Litros cor Cinza	2,000 litros 399,00 798,00
2 TINTA ACRÍLICA DE COR BRANCA - 18 LITROS	14,000 UN 389,00 5.446,00
3 Tinta Piso Demarcação Cor Amarela - 18 Litros	2,000 UN 441,00 882,00
4 Tinta Acrílica Vermelha, Lata de 18 Litros	2,000 UN 446,28 892,56
5 ROLO COM GARFO DE 23CM - LÃ DE CARNEIRO	5,000 UN 44,53 222,65
6 Pincel 2.1/2 polegadas	5,000 UN 10,50 52,50
7 Cabo Extensor P/ Rolo, Alumínio - com no Mínimo 2 MTS	2,000 UN 28,54 57,08
8 Rolo com Garfo de Lã de Carneiro 15 cm	4,000 UN 18,90 75,60
Total do Participante: 8.426,39
Total Geral: 8.426,39
Conservação de Praças, Parques, Áreas de Lazer, canteiros,
Obras em Geral
06.001.15.452.0120.2603.3.3.90.30.00 R$ 8.426,39
DotaçãoDescrição da Despesa	Valor Estimado
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Assinatura do Responsável
02 de Abril de 2026Boa Vista do Incra,
GILMAR LAURINDO BELLINI
PREFEITO MUNICIPAL
Sistema: Compras -  Usuário: Yasmim.R. Emissão: 02/04/2026, às 08:07:06. Protocolo: 035d1dbe-554f-4d1a-a3bc-cf97c523dd0f