Página: 1/1 Nr.: 27/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2026 05/03/2026 E-mail: gabinete@boavistadoincra.rs.gov.br Site: https://www.boavistadoincra. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA Av. Heraclides de Lima Gomes, 2750 - Centro - Boa Vista do Incra CEP: 98120-000 CNPJ: 04.215.199/0001-26 Telefone: (55) 3197-0063 c) Modalidade: O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: e) Objeto da Licitação: a) Nr. Processo: b) Nr. Licitação: d) Data de Homologação: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: 05/03/2026 Dispensa de licitação 27/2026 - DL 43/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO BAILE DO MULHERÃO, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. Participante: ALEX SANDRO SCHMALZ RODRIGUES (08.043.362/0001-71) UnidadeItemEspecificação Qtd. Valor TotalValor Unitário 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA DECORAÇÃO DO BAILE DAS MULHERES 1,000 UN 4.950,00 4.950,00 Total do Participante: 4.950,00 Total Geral: 4.950,00 Manutenção das Atividades do CRAS 09.002.08.244.0190.2905.3.3.90.39.00 R$ 4.950,00 DotaçãoDescrição da Despesa Valor Estimado 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Assinatura do Responsável 05 de Março de 2026Boa Vista do Incra, Sistema: Compras - Usuário: Yasmim.R. Emissão: 05/03/2026, às 10:46:26. Protocolo: d838ef63-c759-4319-aad5-fecfee6c34f8