DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXIV Ano 2025 19 de fevereiro de 2025 Página | 1 CADERNO DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 165/2025 De 12 de fevereiro de 2025. NOMEIA o Srª. Carolaine Silva Dos Santos, para o cargo de Chefe do Setor Saneamento Basico O Prefeito Municipal Em Exercício, de Boa Vista do Incra, RS, DANIEL ALVARES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° -NOMEAR a Srª Carolaine Silva Dos Santos, CPF nº 03x.xxx.xxx/40, data de nascimento 10/10/19xx, Titulo Eleitoral n°113xxxxxxx442, no cargo Chefe do Setor Saneamento Basico, devendo perceber os vencimentos e vantagens consignados na legislação em vigor. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data de 10 de fevereiro de 2025. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 175/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa servidor para atuar como Licenciador Ambiental e dá outras providencias. O Senhor Gilmar Laurindo Bellini, Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor João Ricardo Hepp, lotado no cargo de engenheiro agrônomo, para atuar como Licenciador Ambiental. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Regovam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 172/2025 De 18 de fevereiro de 2025. CONCEDE férias ao Servidor Clademir Siqueira Medeiros e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal , de Boa Vista do INCRA, GILMAR LAURINDO BELLINI , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares ao Servidor Clademir Siqueira Medeiros , matricula nº 323 referente a 30 (trinta) dias do período aquisitivo de 2022/2023 a partir do dia 10 de março de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º 173/2025 De 19 de fevereiro de 2025. CONCEDE a Mudança de classe a Servidora Diana Klein Trenhago, com Fundamento Legal no art. 23 da Lei Municipal nº 1.268/2018, de 18 de dezembro de 2018 e dá Outras Providências. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição ? XXIV Ano 2025 19 de fevereiro de 2025 Página | 2 O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS,GILMAR LAURINDO BELLINI , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° Conceder mudança de classe ?B? para Classe ?C?, a servidora Diana Klein Trenhago, matrícula nº 1262, conforme nº de protocolo 3631 de 09 de dezembro de 2024, titular do cargo Agente Administrativo a cinco anos de exercício na classe ?B?, em conformidade com art.14 a 17 ambos da Lei Municipal nº 725/2011 de 11 de agosto de 2011. Art.2º - A mudança de classe de que trata o art.1º refere-se ao período aquisitivo de 26 de janeiro de 2020 à 27 de janeiro de 2025. Art. 3° - A partir da vigência desta Portaria o Servidor acima referida, passa a perceber seus vencimentos pela classe ?C?, conforme previsão legal no art. 23 da Lei Municipal 1.268/2018 Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. PORTARIA N.º 174/2025 De 19 de fevereiro de 2025. CONCEDE a Mudança de classe a Servidora Cristina Rauch Feil Barbosa, com Fundamento Legal no art. 23 da Lei Municipal nº 1.268/2018, de 18 de dezembro de 2018 e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, RS,GILMAR LAURINDO BELLINI , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° Conceder mudança de classe ?C? para Classe ?D?, a servidora Cristina Rauch Feil Barbosa , matrícula nº 895 conforme nº de protocolo 3632 de 09 de dezembro de 2024, titular do cargo Telefonista, a cinco anos de exercício na classe ?C?, em conformidade com art.14 a 17 ambos da Lei Municipal nº 725/2011 de 11 de agosto de 2011. Art.2º - A mudança de classe de que trata o art.1º refere-se ao período aquisitivo de 06 de janeiro de 2020 à 06 de janeiro de 2025. Art. 3° - A partir da vigência desta Portaria a Servidora acima referida, passa a perceber seus vencimentos pela classe ?D?, conforme previsão legal no art. 23 da Lei Municipal 1.268/2018 Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR LAURINDO BELLINI - PREFEITO MUNICIPAL ASSINATURA DIGITAL DO CADERNO DO PODER EXECUTIVO