Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302026090400229
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Nº 
168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026ISSN 1677-7069Seção 3
solicitações e emissão das respectivas notas de empenho, observados os preços e demais
condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública/Credenciamento e nos respectivos
Termos de Credenciamento, não havendo garantia de quantitativo mínimo ou de valor
mínimo a ser adquirido de cada credenciada. SIGNATÁRIOS: DAYANE DA SILVA BATISTA -
Prefeita Municipal, pela Credenciante; FRANCISCA ZENILDA SARMENTO - pela 
Credenciada;
MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS LTDA - pela Credenciada.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
Edital de Licitação nº81/2026. Tipo: Menor Valor Por Item.
Objeto: SRP-Aquisição de géneros alimentícios para atender demanda das
Secretarias Municipais (Assistência Social, Educação e Saúde) do município de Alto
Alegre/RS. Data e horário da sessão: 21/09/2026 às 08:30hrs. Íntegra do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS,
03/09/2026. Silmar Demaman/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação deempresa
especializada para a realização de consultas com oftalmologista, exames O
ftalmológicos,
diagnósticos e procedimentos em oftalmologia. Data, horário e local da disputa de preços:
dia 24 de setembro de 2026, a partir das 10 horas, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-
alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação deempresa
especializada na prestação de serviços de enfermagem. Data, horário e local da disputa de
preços: dia 23 de setembro de 2026, a partir das 10 horas, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-
alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026
Objeto: Contratar empresa especializada em construção civil para a execução
de obra de implantação de complexo de quadras esportivas serão construídas 03 (três)
quadras, que ficarão localizadas no Parque Verde Jarbas Irineu Scherer no Município de
Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital e baseado ao repasse
federal nº.042754/2025. Recebimento e abertura de proposta e habilitação 
até o dia
13/10/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 3 de Setembro de 2026.
PLINIO VIZEU PEREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AV I S O S
Processo nº 154/2026 - Inexigibilidade nº 35/2026. AQUISIÇÃO DO PROJETO
RAÍZES CULTURAIS - UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE - MATERIAL QUE SERÁ DESTINADO
PARA AS ESCOLAS MUNICIPALIS CARLOS KIPPER E JOVINO FERREIRA FIUZA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS. Contratada: EDITORA EDUCACIONAL CORREA
LTDA. CNPJ: 56.170.867/0001-40. Valor R$ 11.700,00 (onze mil e setecentosreais).
Fundamento legal art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Maiores info
rmações no
site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
Processo nº 170/2026 - Inexigibilidade nº 38/2026. REVISÃO DE 100.000 KM
VEÍCULOS FIAT CRONOS TQP1E66 VEÍCULO EM GARANTIA CONCESSIONÁRIA - SERVIÇO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS. Contratada: DFSUL VEICULOS E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 07.689.941/0001-23. Valor R$ 857,35 (oitocentos e cinquenta e sete
reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal art. 74, inciso I da Lei Fe
deral nº
14.133/21. Maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51
3747 1122.
Processo nº 172/2026 - Inexigibilidade nº 39/2026. SERVIÇOS DE REVISÃO DE
10.000 KM DO VEÍCULO CHEV / SPIN 1.8 L AT PREMIER, PLACAS TQY8E51, ANO
FABRICAÇÃO 2025 E ANO MODELO 2026, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS. Contr
atada: J.A.
SPOHR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 91.158.253/0007-39. Valor R$ 479,36
(quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Fundamento legal art. 74,
inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. Maiores informações no site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
VANDERLEI HERMES
Prefeito
AV I S O S
Processo nº 180/2026 - Pregão Eletrônico nº 50/2026. O Município de Arroio
do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA, N° DA PROP
OSTA
021249/2026, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 18 de setembro de 2026. Edital
e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone
- 51 3747 1122.
Processo nº 182/2026 - Concorrência Eletrônica nº 08/2026. O Município de
Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na 
modalidade
Concorrência Eletrônica, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e
arquitetura destinados a edificações públicas, pavilhões industriais, g
alpões, estruturas
metálicas, ginásios esportivos e quadras cobertas, devem ser enviadas até às 07h59 do
dia 22 de setembro de 2026. Edital e maiores informações no site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
Processo nº 141/2026 - Dispensa nº 64/2026. Aquisição do medicamento
Dimesilato de Lisdexanfetamina 50 mg, classificada como compra de natureza continuada
com fornecimento parcelado (mensal), destinada ao atendimento de determinação
judicial de readequação de tutela em favor do paciente P.S.F. no quantitativo de 30
comprimidos/mês. Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS. Contratada:
FARMACIA MOSSMANN LTDA. CNPJ: 92.711.324/0001-56. Valor R$ 179,90 (cento e
setenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento legal art. 75, inciso V
III da Lei
Federal nº 14.133/21. Maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo
fone - 51 3747 1122.
Processo nº 166/2026 - Dispensa nº 71/2026. Aquisição de insumos e
equipamentos destinados ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio do Tigre.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS. Contratada: SECTOR FIRE LTDA.
CNPJ: 42.088.583/0001-77. Valor R$ 9.626,60 (nove mil, seiscentos e vinte 
e seis reais e
sessenta centavos). Fundamento legal art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747
1122.
Processo nº 171/2026 - Dispensa nº 72/2026. REVISÃO DE 100.000 KM
VEÍCULOS FIAT CRONOS TQP1E66 VEÍCULO EM GARANTIA CONCESSIONÁRIA - PEÇAS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS. Contratada: DFSUL VEICULOS E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 07.689.941/0001-23. Valor R$ 735,08 (setecentos e trinta e cinco
reais e oito centavos). Fundamento legal art. 75, inciso IV, alínea a da Lei Federal nº
14.133/21. Maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51
3747 1122.
Processo nº 173/2026 - Dispensa nº 73/2026. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A
REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO CHEV / SPIN 1.8 L AT PREMIER, PLACAS TQY8E51,
ANO FABRICAÇÃO 2025 E ANO MODELO 2026, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS. Contratada: J.A.
SPOHR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 91.158.253/0007-39. Valor R$ 688,84
(seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento 
legal art. 75,
inciso IV, alínea a da Lei Federal nº 14.133/21. Maiores informações no site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
Processo nº 174/2026 - Dispensa nº 74/2026. MANUTENÇÃO EMERGENCIAL
AMBULÂNCIA FIAT DUCATO IQW0153. Contratante: Prefeitura Municipal de Arroio do
Tigre/RS. Contratada: ODAIR ANTONIO SOMAVILLA LTDA. CNPJ: 42.411.870/0001-01.
Valor R$ 51.966,84 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos). Fundamento legal art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.
Maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br ou pelo fone - 51 3747
1122.
VANDERLEI HERMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Áurea. Contratada: Rodrigues Construções Ltda, CNPJ:
17.739.167/0001-71. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais no M
unicípio, cfe.
Termo de Compromisso 996250/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1104294-24. Valor: R$
2.260.000,00. Contrato Administ. 238/2026. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da
legislação aplicável. Dotação Orçamentária: 1101.154520059.2.213.4.4.90.51.99.00.00 -
Outras Obras e Instalações - Sec. de Desenvolv. Urbano e Revitalização. Mod
alidade: C.E.
01/2026 - Proc. Licit. 77/2026. Data: 03/09/2026. Gilmar Carlos Mustefaga
, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2022. Contratante: MUNICIPIO DE BAG É ,
CNPJ: 88.073.291/0001-99, Contratada: F.F. MARASKIN - CNPJ: 08.941.861/0001-86. Objeto:
Prorrogação da vigência do presente contrato até 19 de Março de 2026, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços relativos ao Plano Básico
Ambiental - PBA da Barragem da Arvorezinha. Signatários: CONTRATANTE: Lui
z Fernando
Mainardi - Prefeito Municipal; CONTRATADA: F.F. MARASKIN.
Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3247-1890. E-mail:
licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
. 4 de setembro
de 2026 Luiz Fenando Mainardi Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
O Município de Boa Vista do Incra - RS, através do seu Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que anula o
Processo de Licitação nº 167/2026, Concorrência Eletrônica nº 05/2026 publicado em
14/08/2026, cujo objeto é a execução de projeto de pista de rodeios, arquibancada,
coberturas metálicas e rede de iluminação, Convênio 928146/2022/MTUR/CAIXA. A íntegra
do Termo de Anulação e mais informações poderão ser obtidas na plataforma no 
endereço
www.pregaobanrisul.com.br ou no site www.boavistadoincra.rs.gov.br.
Boa Vista do Incra-RS, 2 de setembro de 2026.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento nº 0654803-59, firmado pelo MUNICIPIO DE BOZANO - RS,
CNPJ 04.216.419/0001-36, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, Objeto: FIIS EDUCAÇÃO Programa: BNDES AUTOMATICO. Operação
com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 900.000,00, sendo R$ 900.000,00 com
recursos de financiamento lastreados pelo BNDES, sem previsão de contrapartida
financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARI
N BORBA e
Pelo TOMADOR, GEDERSON MORI. Data de assinatura: 01/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
OBJETO: Construção de praça acessível com fornecimento de materiais e
mão-de-obra pela contratada. Recebimento de propostas até: 21/09/2026, à
s 13:59h.
Abertura das propostas/disputa: 21/09/2026 às 14:00h. Maiores informações pelo fone
(51) 99590-2953 ou no e-mail: cplbutia@yahoo.com.br e download do edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;
Butiá-RS, 4 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
Prefeito