6 Terça-feira10 de março de 2026 EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEVILALÂNGARO EDITALDEPREGÃOELETRÔNICON.º007/2026-PROCESSOLICITATÓRION.º024/2026 OPREFEITOMUNICIPALDEVILALÂNGARO,nousodesuasatribuições,tornapúblico,para conhecimentodosinteressadosqueseencontraabertaaLicitaçãodePregãoEletrônicopararegistro depreçosparaaquisiçãodemateriaisdelimpezaehigieneparaasSecretariasMunicipais.Abertura ejulgamentodaspropostas:das8hàs9hdodia23/03/2026.Iníciodasessãodedisputadepreços: às9hdodia23/03/2026,peloPortalBolsadeLicitaçõesdoBrasil-BLL,nositewww.bll.org.br.Tipo: menorpreçoporitem. Editalnossites:www.bll.org.brewww.vilalangaro.rs.gov.br.Informaçõespelos e-mails:contato@bll.org.breadm@vilalangaro.rs.gov.br?VilaLângaro/RS,9demarçode2026?Anildo Costella?PrefeitoMunicipal. EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODEBOAVISTADOINCRA EXTRATODEEDITALPREGÃOELETRÔNICONº04/2026 Objeto:aquisiçãodecontainersdelixoelixeirasindividuais.Abertura:23/03/2026as8h30min.Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br.Critériodejulgamento:menorpreçounitário.Mododedisputa:aberto. Esclarecimentos:noendereçowww.pregaobanrisul.com.br.Legislaçãoaplicável:Lei14.133/2021,LC 123/06,LC147/14,DecretoMunicipalnº29/2024enº195/2025. BoaVistadoIncra,04demarçode2026. GilmarLaurindoBellini-PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEGUAPORÉ PREGÃOELETRÔNICON°32/2026 OPREFEITOMUNICIPALDEGUAPORÉ/RS,nousodesuasatribuiçõeslegais,comunicaaos interessadosqueseencontraabertaalicitaçãonamodalidadedePREGÃOELETRÔNICO Nº 32/2026,paraREGISTRODEPREÇOSPARAFUTURAAQUISIÇÃODEMEDICAMENTOSPARA AMANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSREALIZADOSPELASECRETARIAMUNICIPALDASAÚDE.A sessãopúblicaserárealizadaatravésdositewww.portaldecompraspublicas.com.br,nodia23de marçode2026,às09horas.MaisinformaçõespoderãoserobtidasjuntoàSecretariaMunicipalda Administração?SetordeLicitaçõespelotelefone08000540067?Ramal202ouatravésdositewww. guapore.rs.gov.br.ODAIRANDRÉROSSETTO.Prefeito. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURA MUNICIPALDECANOAS EDITALN.º033/2026-PREGÃOELETRÔNICO OBJETO:Contrataçãodesoluçãointegradadesegurançadainformação,contemplando licenciamento,aquisiçãodesolução,atualizaçãoesuportetécnicoespecializado,comvistasà proteçãodasestaçõesdetrabalho,servidores,inspeçãoeanálisedesegurançaemperímetrosde redesparaossistemasdemissãocríticosdaPrefeituraMunicipaldeCanoas,conformecondições, quantidadeseexigênciasestabelecidasnesteinstrumento.Recebimentodaspropostas:atéàs13 horasdodia24/03/2026.Aberturadaspropostas:às13horase01minutododia24/03/2026.Inícioda disputa:às13horase15minutosdodia24/03/2026,nositehttps://pregaobanrisul.com.br/.Edital: sitewww.canoas.rs.gov.brehttps://pregaobanrisul.com.br/. FERNANDAKAMIANECKY SecretáriaMunicipaldeLicitaçõeseContratos MUNICÍPIODEPORTOALEGRE SECRETARIA MUNICIPALDEPLANEJAMENTO EGESTÃO ABERTURADEPREGÃOELETRONICO OMUNICÍPIODEPORTOALEGRE,atravésdaDiretoriadeLicitaçõeseContratosdaSecretaria MunicipaldePlanejamentoeGestão,tornapúblicaaaberturadalicitaçãoabaixo,cujoeditaleseus anexospodemserobtidosnoendereçoeletrônicodasessãopública,apartirdapublicaçãodesteaviso: PREGÃOELETRÔNICO41/2026?PROCESSO25.0.000180842-0,paraoRegistrodepreçosparaa execuçãodeserviçosdecercamentodeáreaspertencentesàAdministraçãoDiretaeIndiretado municípiodePortoAlegre,conformeespecificaçõesconstantesnoANEXOI-TermodeReferência, integrantedopresenteEdital. SESSÃOPÚBLICA:seráàs10hdodia24demarçode2026,nosite www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIANOVELLOCEZAROTTO, DiretoradeLicitaçõeseContratos/SMPG ABERTURADEPREGÃOELETRÔNICO OMUNICÍPIODEPORTOALEGRE,atravésdaDiretoriadeLicitaçõeseContratosdaSecretaria MunicipaldePlanejamentoeGestão,tornapúblicaaaberturadalicitaçãoabaixo,cujoEditaleseus anexospodemserobtidosnoendereçoeletrônicodasessãopública,apartirdapublicaçãodesteaviso: PREGÃOELETRÔNICO005/2026?PROCESSO26.0.000002857-5,paraaaquisiçãodemateriaisde consumohospitalarparaaSecretariaMunicipaldaSaúde,conformeespecificaçõesconstantesno ANEXOI?TermodeReferência,integrantedoEdital. SESSÃO PÚBLICA:seráàs10hdodia23demarçode2026,nosite www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIANOVELLOCEZAROTTO, DiretoradeLicitaçõeseContratos/SMPG. ABERTURADEPREGÃOELETRONICO OMUNICÍPIODEPORTOALEGRE,atravésdaDiretoriadeLicitaçõeseContratosdaSecretaria MunicipaldePlanejamentoeGestão,tornapúblicaaaberturadalicitaçãoabaixo,cujoeditaleseus anexospodemserobtidosnoendereçoeletrônicodasessãopública,apartirdapublicaçãodesteaviso: PREGÃOELETRÔNICO27/2026?PROCESSO25.0.000157297-3,paraacontrataçãodeempresaou consórciodeempresasparaexecuçãodosserviçosdeconservaçãoemanutençãodepavimentosde viascomaplicaçãodemateriaisasfálticosnoMunicípiodePortoAlegreparaaSecretariaMunicipalde ServiçosUrbanos. SESSÃO PÚBLICA:seráàs09hdodia25demarçode2026,nosite www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIANOVELLOCEZAROTTO, DiretoradeLicitaçõeseContratos/SMPG. ABERTURADEPREGÃOELETRONICO OMUNICÍPIODEPORTOALEGRE,atravésdaDiretoriadeLicitaçõeseContratosdaSecretaria MunicipaldePlanejamentoeGestão,tornapúblicaaaberturadalicitaçãoabaixo,cujoeditaleseus anexospodemserobtidosnoendereçoeletrônicodasessãopública,apartirdapublicaçãodesteaviso: PREGÃOELETRÔNICO63/2026?PROCESSO25.0.000132337-0,aquisiçãodeDisjuntoresparaa SecretariaMunicipaldeSaúde,conformeespecificaçõesconstantesnoANEXOI-TermodeReferência, integrantedopresenteEdital. SESSÃO PÚBLICA:seráàs10hdodia25demarçode2026,nosite www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIANOVELLOCEZAROTTO, DiretoradeLicitaçõeseContratos/SMPG ABERTURADEPREGÃOELETRÔNICO OMUNICÍPIODEPORTOALEGRE,atravésdaDiretoriadeLicitaçõeseContratosdaSecretaria MunicipaldePlanejamentoeGestão,tornapúblicaaaberturadalicitaçãoabaixo,cujoEditaleseus anexospodemserobtidosnoendereçoeletrônicodasessãopública,apartirdapublicaçãodesteaviso: PREGÃOELETRÔNICO19/2026?PROCESSO25.0.000171199-0,paraRegistrodePreçosde FerramentaseFerragensparaAdministraçãoMunicipaldePortoAlegre,conformeespecificações constantesnoANEXOI?TermodeReferência,integrantedoEdital. SESSÃO PÚBLICA:seráàs9hdodia24demarçode2026,nosite www.portaldecompraspublicas.com.br. PortoAlegre10deMarçode2026 LETÍCIANOVELLOCEZAROTTO, DiretoradeLicitaçõeseContratos/SMPG. EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEBOAVISTADOCADEADO AVISODELICITAÇÃO RETIFICAÇÃOPregãoEletrônico?SistemadeRegistrodePreços05/2026??Cujoobjetoéa contrataçãodepessoajurídicaespecializadaparaprestaçãodeserviçosdecozinheira/merendeira escolar.Reti?cação notocanteàrepactuação. Serárealizadopormeioeletrônicoàs09horasdodia 24demarçode2026,peloportalhttps://www.portaldecompraspublicas.com.br .Propostaspoderãoser cadastradasnoreferidoportalatéàs08horasdadataestabelecidaparaaberturadasessãopública. Maioresinformações,cópiadoEdital,DúvidaseEsclarecimentospoderãoserobtidospeloe-mail: compras201330@gmail.com oupelossiteshttps://boavistadocadeado.rs.gov.br/ehttps://www. portaldecompraspublicas.com.br . BoaVistadoCadeado,10demarçode2026. JoãoPauloBeltrãodosSantos PrefeitoMunicipal ESTADODORIOGRANDEDOSUL PrefeituraMunicipaldeVeraCruz AVISODELICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICAELETRONICA005/2026:Instalaçãodeestruturametálicacom toldoempolicarbonatoemdiversoslocais.Fasedelancesdia25/03/2026às08hsnositewww. portaldecompraspublicas.com.br. GilsonAdrianoBecker-PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEIRAÍ INEXIGIBILIDADEN°08/2026 OMunicípiodeIRAI-RS,EstadodoRioGrandedoSul,tornapúblico,paraconhecimentodosinteressados aINEXIGIBILIDADENº08-2026REFERENTEACUSTEIODEOFICINASSOCIOEDUCATIVASE SOCIOASSISTENCIAISPARAFORTALECIMENTODOSSERVIÇOSDEASSISTENCIASOCIALCRAS NOMUNICIPIO,CONFORME EMENDAPARLAMENTARNº202539510005. COMAEMPRESA: ASSOCIAÇÃODEDESENVOVIMENTOSOCIALDORIOGRANDEDOSULCNPJ: 12.149.188/0001-13NOVALORDER$198.000,00 Irai,09DEMARÇODE2026. LUCASBALESTRIN PrefeitoMunicipalEMEXERCICIO EstadodoRioGrandedoSul MUNICÍPIODEPINHALDASERRA OMunicípiodePinhaldaSerra,emconformidadecomaLeiFederaln°14.133/21,comunicaa PUBLICAÇÃOde:PREGÃOELETRÔNICOnº10/2026-SISTEMADEREGISTRODEPREÇOS -ASFALTOFRIO,EMBALADOS EMSACASDE25KG,comaberturaem26demarçode2026 (quinta-feira),às9h.Editalnositehttps://www.portaldecompraspublicas.com.brPinhaldaSerra,09de marçode2026.JoséRobisonRodriguesDuarte-Prefeito ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEFELIZ PREGÃOELETRÔNICONº010/2026-Objeto:RegistrodePreçosparafuturacontrataçãode empresaespecializadanaprestaçãodeserviçosdearbitragememsuasdiversasmodalidades. Abertura:24demarçode2026,às08:30horas,atravésdositewww.portaldecompraspublicas. com.br.Informaçõescomplementaresoudúvidassobreoseditaisdeverãoserprocuradasno DepartamentodeComprasPúblicas,telefone08000900114.Cópiadestesestarãodisponíveis nosite:www.feliz.rs.gov.br.ClovisFreibergerJunior?PrefeitoMunicipal. ESTADODORIOGRANDEDOSUL MUNICÍPIODESANTACRUZDOSUL AvisodejulgamentoàChamadaPúblicanº01/2026 OMunicípiodeSantaCruzdoSul?RS,tornapúblicoqueabreoprazorecursalde03(três)diasúteis referenteaojulgamentodedocumentaçãodehabilitaçãoeconvocaparaapresentaçãodeamostrasno prazode02(dois)diasúteis,conformeAtadisponívelnositewww.santacruz.rs.gov.br. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDECARAZINHO SETORDELICITAÇÕES Carazinho?CapitaldaHospitalidadeedaLogística AVISODEREABERTURA PREGÃOELETRÔNICOSRPN.º003/2026 RETIFICADOEREPUBLICADO OMunicípiodeCarazinho/RStornapúblicoarealizaçãodaseguintelicitação:oREGISTRODEPREÇOS paraaquisiçõesfuturaseparceladasdemateriaisodontológicosparaatenderademandadosetorde SaúdeBucal,conformesolicitaçãodaSecretariaMunicipaldeSaúde,atravésdoProcessoDigitalnº 1955/2026eespeci?cações constantesnoAnexoI?TermodeReferênciaqueintegraesteedital.A sessãoocorreránodia24demarçode2026,às08h31min.EditaisdisponíveisnositedoMunicípiohttps:// carazinho.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoesouemwww.pregaoonlinebanrisul. com.br.Informaçõespelotelefone(54)3331-2699,ramal2107,e-mailpregao@carazinho.rs.gov.br. Carazinho(RS),05demarçode2026. JOÃOPEDROALBUQUERQUE DEAZEVEDO Prefeito EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDESANTOEXPEDITODOSUL TERMODEINEXIGIBILIDADENº001/2026:OMunicípiodeSantoExpeditodoSul/RS,comfulcrono IncisoIIdart.31daLeiFederalnº13.019/14,bemcomoLeiMunicipal1163/2026de05demarçode 2026,paraefetuarTermodeFomentocomaASSOCIAÇÃODOSUNIVERSITÁRIOSEXPEDITENSE -ASSUE,novalorglobaldeR$55.000,00(cinquentaecincomilreais),paraauxiliaroPagamentode despesascomtransportedeUniversitários. SantoexpeditodoSul,09demarçode2026. VanturiDutra PrefeitoMunicipal ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDESAPIRANGA AtodeAutorizaçãodeInexigibilidadedeLicitaçãonº.023/2026. Nostermosdoart.72daLeiFederalnº14.133/2021,acolhooparecerexaradonopresente processoerati?coaInexigibilidadedeLicitaçãon°023/2026,paraacontrataçãodaempresa AndréVianaCustódioLtda,inscritanoCNPJn.28.117.865/0001-51,comsedeemBalneário Camboriú/SC,paraaprestaçãodosserviçosderealizaçãodepalestraspeloProf.AndréViana Custódio,sobreoEstatutodaCriançaedoAdolescenteDigital,nodia18deMaiode2026, ?DiadeCombateaoAbusoeExploraçãoSexualdeCriançaseAdolescentes?,das8hàs 12he13hàs17h,noCentroMunicipaldeCulturaLúcioFleck?Rua7deSetembro,766em Sapiranga-RS.ConformeETP,TR,justi?cativa, orçamentoedocumentação.Pelovalortotal globalR$7.326,00(Setemil,trezentosevinteeseisreais),combasenoParecerJurídiconº. 181/2026,emconformidadecomodispostonoartigo74,caput,incisoIII,alínea?f?,§3ºdaLei Federal14.133/2021. Sapiranga,09deMarçode2026. CarinaPatríciaNathCorrêa PrefeitaMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEGARIBALDI TerradoChampanha AVISODELICITAÇÃO OMunicípiodeGaribalditornapúblicoquepublicouoPregãoEletrôniconº023/2026,quetemcomo objetooregistrodepreçosparaaaquisiçãodemedicamentoseinsumos,comaberturaparaodia30 demarçode2026,às08hrs30min.Maioresinformaçõespelofone(054)3462-8228ounositewww. garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIOCHESINI PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDEDOISIRMÃOS AVISODECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITALN.º5/2026 OMunicípiodeDoisIrmãostornapúblicoquerealizaráaConcorrênciaEletrônican.º5/2026-Objeto: Empreitadaglobalparaexecuçãodepavimentaçãoasfáltica(capeamento)emdiversasruas,neste Município.Aberturadia25demarçode2026as09horas. Oeditalencontra-seàdisposiçãonosite https://doisirmaos.atende.net/enohttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Informações,pelofone (51)3564-8800.DoisIrmãos,09demarçode2026.JERRIADRIANIMENEGHETTI,PrefeitoMunicipal. EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURAMUNICIPALDECACHOEIRINHA AVISODELICITAÇÃO APMCtornapúblicooprocessolicitatório:PREGÃ OELETRÔ NICO153/2025:Aquisiçãodetrês climatizadoresdearevaporativosparaaSededaSMS,conformeeditaleanexos.Datadedisputa:20 demarçode20262026às09h.OEditaleAnexosestãodisponíveisnossiteshttp://gov.br/compras, UASG988561(PE90153)cachoeirinha.atende.net.Inf.(51)3041-7166. JUSSARAMARIADASILVA?PrefeitaInterina ABASTECIMENTO Agência reguladora de Erechim multa a Corsan em R$ 120 mil A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (AGER), aplicou seis autos de infração à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), agora administrada pela empresa Aegea, totali- zando R$ 120 mil em multas. A medida foi tomada devido à persistente falha da conces- sionária em realizar reparos urgentes em rompimentos da rede de abastecimento de água em diversos pontos da cidade. Na justificativa, a agência afirma que a comunidade ere- chinense tem enfrentado inú- meros rompimentos de redes, gerando transtornos e perdas de água. ?A AGER Erechim, cumprindo seu papel de fiscali- zação e regulação, prontamente enviou protocolos à Aegea/Cor- san informando os locais exatos dos vazamentos e solicitando os devidos consertos. No entanto, a concessionária não apresen- tou retorno nem executou os reparos necessários, deixando vazamentos ativos por vários dias?, disse a agência regulado- ra, em nota. Diante da inércia e da falta de atendimento às demandas, o Departamento de Fiscalização da AGER deu prosseguimento a um processo administrativo. A ação culminou na emissão dos seis autos de infração. Ca- da multa foi estipulada em R$ 20 mil. Entre os locais onde os reparos não foram realizados, destacam-se a rua José do Patro- cínio, a rua José Bisognin, a rua Gaurama e a rua Carlos Rigoni, entre outras. O diretor-presidente interi- no da AGER, Edgar Radeski, destacou que a agência atua com rigor e transparência para garantir mais qualidade no abastecimento de água em Ere- chim. Segundo ele, a fiscalização constante e a aplicação das pe- nalidades previstas em lei são fundamentais para assegurar que a população receba um serviço adequado. ?Nossa equi- pe está sempre atenta e pronta para responder às demandas dos usuários. Não mediremos esforços para cobrar melhorias e garantir que os direitos da população sejam respeitados?, afirmou. Em caso de novas ocorrências ou para registrar demandas, os cidadãos podem entrar em con- tato com a Aegea/Corsan e com a AGER pelos canais oficiais de atendimento, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços.