DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXVI 13 de dezembro de 2024 Página 1 DECRETO Nº 434/2024, de 13 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. D E C R E T A: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.025,05, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - GABINETE DO PREFEITO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.110.2201-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL R$120,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 120,00 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.001 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.001.8.122.110.2901-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$255,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 255,00 09.000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.002.8.244.190.2905-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$3.650,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.650,00 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.28.846.0.0005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$0,05 1.500.0000.0001 Recurso Livre 0,05 Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.001.28.846.0.0005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$0,05 1.500.0000.0001 Recurso Livre 0,05 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$3.650,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 3.650,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$255,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 255,00 07.000 - SECR DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURIS 07.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS 07.001.27.813.170.1744-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$120,00 1.500.0000.0001 Recurso Livre 120,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXVI 13 de dezembro de 2024 Página 2 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PORTARIA N.º717/2024 De 13 de dezembro de 2024 REVOGA expressamente a Portaria nº 163/2024 de 15 de fevereiro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra, em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar, expressamente a Portaria nº 163/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que convoca a Professora Municipal Ana Paula Perdomo para uma jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º718/2024 De 13 de dezembro de 2024 REVOGA expressamente a Portaria nº 161/2024 de 15 de fevereiro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar, expressamente a Portaria nº 161/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que convoca a Professora Municipal Aguida Costa Beber para uma jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º719/2024 De 13 de dezembro de 2024 REVOGA expressamente a Portaria nº 162/2024 de 15 de fevereiro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar, expressamente a Portaria nº 162/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que convoca a Professora Municipal Cibele Costa para uma jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXVI 13 de dezembro de 2024 Página 3 PORTARIA N.º720/2024 De 13 de dezembro de 2024 REVOGA expressamente a Portaria nº 156/2024 de 15 de fevereiro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar, expressamente a Portaria nº 156/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que convoca a Professora Municipal Leila Cordova Maldaner para uma jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º721/2024 De 13 de dezembro de 2024 REVOGA expressamente a Portaria nº 159/2024 de 15 de fevereiro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar, expressamente a Portaria nº 159/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que convoca a Professora Municipal Marcia Corazza para uma jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º722/2024 De 13 de dezembro de 2024 REVOGA expressamente a Portaria nº 157/2024 de 15 de fevereiro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar, expressamente a Portaria nº 157/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que convoca a Professora Municipal Marciene da Silva para uma jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA N.º724/2024 De 13 de dezembro de 2024 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO ? DOM-e Instituído pela Lei Municipal nº 1.600, de 01 de março de 2024. Edição CXLXXVXVI 13 de dezembro de 2024 Página 4 REVOGA expressamente a Portaria nº 158/2024 de 15 de fevereiro de 2024 e dá Outras Providencias. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Revogar, expressamente a Portaria nº 158/2024 de 15 de fevereiro de 2024, que convoca a Professora Municipal Rosilane de Castro Helbing para uma jornada de trabalho de 12(doze) horas semanais a partir do dia 30 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 726/2024 De 13 de dezembro de 2024. CONCEDE Férias a Servidora Municipal Bruna Sartori Neves e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Municipal Bruna Sartori Neves, na matricula 1554, referente a 23 (vinte) dias restantes de férias, do período aquisitivo de 2023/2024 a partir do dia 16 de dezembro de 2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 727/2024 De 13 de dezembro de 2024. CONCEDE Férias a Servidora Municipal Clair Teresinha Dal Pra Medeiros e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Boa Vista do Incra,em exercício PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Concede, Férias Regulamentares a Servidora Municipal Clair Teresinha Dal Pra Medeiros, na matricula 345, referente a 30 (trinta) dias de férias, do período aquisitivo de 2024/2025 a partir do dia 20 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 13 de dezembro de 2024. PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO. ASSINATURA DO CARDERNO