DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE CONTRATAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA -RS 
 
Nº 10/2025 
 
Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde 
Responsável pela Demanda de Contratação: Saionara Oliveira Bellini 
Servidor (a) responsável pela digitação: Alice Dobrachinski Xavier  
Especificação do objeto: EPIs para o BRI e UBV costal  
2. Justificativa da Necessidade: 
2.1 Faz-se necessário a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes do 
Bloqueio Rápido de Infestação (BRI) e da Ultra Baixo Volume costal (UBV costal) é uma medida 
indispensável para garantir a segurança, saúde e integridade física dos agentes de endemias durante a 
execução de suas atividades de campo. 
2.2 As ações realizadas por essas equipes envolvem exposição direta a agentes químicos (como inseticidas 
e larvicidas), ambientes insalubres, condições climáticas adversas e risco de acidentes físicos. No caso 
da UBV costal, os trabalhadores manuseiam equipamentos de pulverização de inseticidas, o que 
demanda proteção adequada contra inalação de produtos tóxicos e contato dérmico. Já nas atividades 
do BRI, os agentes precisam acessar imóveis e áreas com acúmulo de lixo, entulhos e água parada, 
onde há riscos biológicos e físicos consideráveis. 
2.3 Dessa forma, a compra de EPIs como máscaras respiratórias com filtros adequados, luvas de proteção 
química, óculos de segurança, botas, protetores auriculares, macacões impermeáveis e coletes de 
identificação é essencial para o cumprimento das normas regulamentadoras de segurança do trabalho 
(especialmente a NR 6) e para a preservação da saúde dos servidores. 
2.4 Além disso, a disponibilização de EPIs adequados contribui diretamente para a eficiência das ações de 
controle vetorial, promovendo melhores condições de trabalho, reduzindo o absenteísmo por motivos de 
saúde e demonstrando o compromisso da gestão com a segurança do trabalhador. 
2.5 Portanto, justifica-se plenamente a necessidade de aquisição imediata e contínua de EPIs para as 
equipes do BRI e UBV costal, assegurando a realização das atividades com responsabilidade, 
segurança e respeito às normas vigentes. 
 
 
3. Quantidade de material/bens/serviço da solução a ser contratada: 
A estimativa das quantidades foi baseada considerando a necessidade de manutenção deste único 
equipamento. 
Item Quant Unid Descrição do item 	Valor unitário Valor total 
01 02 Unid 
Óculos de proteção  
R$ 5,00 R$ 10,00 
02 02 Unid  
Luvas nitrilicas de cano médio  
R$ 36,90 R$73,80 
03 02 Unid 
Avental impermeável  
R$ 74,99 R$ 149,98

04 02 Unid 
Touca árabe 
R$23,50 R$47,00 
05 20 
 
Unid 
MÁSCARA PFF2 
R$1,70 R$34,00 
06 02 Unid 
BOTA DE PVC CANO CURTO SEM FORRO PRETA 
1 nº 37      e 1 nº 34 
R$39,09 R$78,18 
07 06 Unid 
Macacão Segurança Tipo 6 Descartável Impermeável 
Química Epi, Tamanho M 
R$13,90 R$83,40 
4. Valor Preliminar da Contratação: R$ 476,36 
 
5. Data Desejada para a Contratação: Até a data de 31/09/2025. 
 
6. Grau de prioridade: Alto, considerando a necessidade de tal aquisição visto a demanda de processos 
de dispensa e inexigibilidade de licitação para registro, bem como os processos de licitação cuja abertura 
e julgamento estão previstas para o mês de agosto. 
 
7. Do Fiscal do contrato: Conforme a Portaria nº 439/2025 e suas alterações posteriores, a fiscalização 
ocorrerá pelo fiscal responsáveis pela Secretaria Municipal de Finanças.

8. Informações adicionais: 
8.1. O prazo de entrega do objeto deverá ser de no máximo de 5 (cinco) dias a contar da data da 
emissão da nota de empenho. 
8.2. A entrega do item deverá ser em uma única parcela, na Secretaria de Saúde, situado na Rua 
Dormario Batu Pereira nº 551. 
 
9. Do Processo: 
9.1 Salvo alguma determinação superior, a Secretaria Requisitante optou pela Dispensa da 
elaboração do ETP conforme dispõe o Inciso Primeiro do Artigo 9º do Decreto Municipal 104/2025, 
onde é facultada a elaboração do ETP em situações específicas como é o caso. 
 
 
 
 
Boa Vista do Incra, 16 de setembro de 2025. 
 
 
 
 
 
Secretaria de Saúde 
                    Aquisição autorizada pelo Prefeito Municipal: 
 
 
Gilmar Laurindo Bellini 
Prefeito Municipal